Entidades pedem investigação da Odebrecht na República Dominicana

Organizações da sociedade civil da República Dminicana interpuseram hoje (2), perante a Procuradoria Geral da República, uma denúncia na que solicitam uma investigação para determinar se a construtora brasileira Odebrecht financiou a campanha eleitoral do presidente do país, Danilo Medina, em 2012.

As entidades, entre elas a Participação Cidadã, afiliada da ONG Transparência Internacional, também pediram que a empreiteira seja investigada para que seja descoberto se deu dinheiro para a modificação da Constituição que, em 2015, permitiu a reintrodução da reeleição, que Medina conseguiu nas eleições de 2016.

Segundo as organizações que fizeram a denúncia, "a dúvida" que as autoridades devem esclarecer é se o Partido da Liberdade Dominicana (PLD) "recebeu verbas da Odebrecht, através das empresas Polis Caribe e Cine&Art2013, ambas de propriedade do publicitário João Santana, como afirmam vários altos funcionários em instâncias judiciais do Brasil".

"Caso se confirme a veracidade das delações premiadas no Brasil desses funcionários, teria sido violada na República Dominicana a sua Constituição e também a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, o Código Penal, a Lei Eleitoral e a Lei de Lavagem de Dinheiro", afirmaram as entidades no texto da denúncia. A lei eleitoral do país, segundo elas, "é clara e reiterativa em tipificar e penalizar o ilícito do uso de fundos estrangeiros em campanhas internas".

Medina negou, em 8 de março último, ter recebido dinheiro da Odebrecht para financiar sua campanha eleitoral de 2012, que o levou pela primeira vez à Presidência.

João Santana, o principal assessor de Medina e que dirigiu campanhas presidenciais no Brasil e em outros países da América Latina e da África, foi condenado em fevereiro a oito anos de prisão por seus vínculos com a rede de corrupção na Petrobras.

A Odebrecht, que admitiu o pagamento de US$ 92 milhões em propinas para vencer licitações públicas na República Dominicana, fechou um acordo com a Procuradoria do país caribenho mediante o qual terá que revelar quem recebeu esses pagamentos irregulares, além de desembolsar US$ 184 milhões nos próximos oito anos em indenizações. 

ABr