Colômbia confirma que 25 traficantes tentaram se passar por membros das Farc

O vice-presidente da Colômbia, Óscar Naranjo, confirmou nesta segunda-feira (11) que 25 narcotraficantes tentaram entrar nas listas de integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com a intenção de obter os benefícios jurídicos obtidos pela ex-guerrilha após assinar o acordo de paz com o governo. A informação é da EFE.

Naranjo fez questão de enfatizar que "foi uma tentativa" e que o governo conseguiu impedir que os traficantes entrassem nas listas e fossem credenciados como guerrilheiros.

"Não vamos permitir que se use o processo e a jurisdição especial da paz para abrir espaço a delinquentes", acrescentou o vice-presidente, em alusão à Justiça Especial para a Paz, que faz parte do acordo assinado entre o governo e as Farc e inclui tratamentos especiais para ex-combatentes, soldados e policiais.

A Justiça Especial para a Paz será a encarregada de qualificar juridicamente as condutas graves cometidas pelos participantes do conflito armado sob as normas do Código Penal Colombiano, do Direito Internacional em matéria de Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional.

As sanções contempladas nesta jurisdição são de cinco a oito anos de restrição efetiva da liberdade para quem aceitar sua responsabilidade. Por sua vez, as sanções ordinárias, de 15 a 20 anos de prisão, serão direcionadas aos que não admitam responsabilidade e sejam condenados pelo Tribunal para a Paz.

Neste domingo, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos esclareceu que os narcotraficantes denunciados pelos meios de comunicação "jamais receberam credenciais" como membros das Farc.

"(O governo) tomou todas as medidas necessárias para cumprir de maneira transparente, rigorosa e oportuna tudo o que diz o acordo (de paz) neste tema, particularmente o relacionado com a revisão e constatação das listas que foram entregues pelas Farc", disse o órgão em um comunicado.

Segundo essa entidade, o processo de credenciamento teve três momentos: a construção das listas, a verificação por parte do governo e a faculdade do Executivo de "excluir nomes da relação".

"Até hoje se tem, por um lado, 11.284 integrantes das Farc credenciados (entre os quais se incluem ex-guerrilheiros, milicianos e pessoas privadas da liberdade que foram parte da organização), bem como 352 casos de pessoas que se encontram sob observação, pois não existe informação sobre sua pertinência às Farc", acrescentou o Escritório do Alto Comissariado. 

ABr