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Domingo, 19 de novembro de 2017, 11h41

Nova publicação da FAO destaca desafios para garantia de direitos das mulheres rurais


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Observa-se na América Latina e no Caribe um crescente protagonismo das mulheres na manutenção socioeconômica e cultural das comunidades rurais, segundo uma nova publicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O “ATLAS das Mulheres Rurais da América Latina e o Caribe” apresenta uma radiografia em profundidade do estado dos direitos das mulheres rurais, sua segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento econômico e seus desafios e oportunidades.

A publicação destaca que as mulheres desempenham um papel fundamental na transmissão de conhecimento, incluindo a memória histórica dos povos e saberes técnicos como o manejo agroecológico, a seleção de sementes, a reprodução de plantas e os usos medicinais de ervas.

“Embora tenhamos visto melhoras consideráveis relativas nos direitos das mulheres rurais em países da América Latina e do Caribe, ainda existem múltiplos obstáculos que há que superar para que as mulheres conquistem autonomia plena”, explicou Claudia Brito, oficial de gênero da FAO.

Segundo Brito, avançar em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5 — alcançar a igualdade de gênero — requer fomentar uma participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões econômicas e políticas em seus países.

Além disso, é fundamental garantir seu acesso aos recursos econômicos em condições de igualdade e valorar o trabalho não remunerado que realizam, como a produção de alimentos para suas famílias e o cuidado das crianças, dos anciãos e dos enfermos.

Trabalho não reconhecido

Segundo o ATLAS, um dos elementos mais comuns que caracteriza a vida das mulheres rurais na região é a sobrecarga de atividades, devido a uma divisão sexual do trabalho que deixa nas mãos delas o cuidado dos filhos, dos anciãos e dos enfermos.

A “invisibilização” do trabalho que realizam no âmbito reprodutivo, produtivo e para o autoconsumo é outro fator-chave que se soma ao baixo acesso que têm aos meios de produção e à menor qualidade para a produção das terras sob seu controle.

Outro fator destacado pelo ATLAS são as dificuldades que as mulheres rurais enfrentam para a participação política e sua pouca autonomia econômica.

“Não podemos esquecer a precariedade e a temporalidade dos trabalhos que as mulheres rurais realizam, assim como seu baixo nível de cobertura nos sistemas de proteção social, o que gera insegurança econômica”, disse Brito.

“Tampouco podemos esquecer os múltiplos casos de violência contra elas e como isso afeta seu desenvolvimento de várias maneiras”, completou.

Mais pobres, mais obesas e com pior segurança alimentar

Segundo o ATLAS, o ritmo de redução da pobreza tem sido menor para as mulheres da América Latina e o Caribe do que para os homens.

Em 2014, para cada 100 homens vivendo em lares pobres na região, havia 118 mulheres em situação similar.

O panorama é ainda pior ao considerar aspectos étnicos além do gênero: a renda de homens não indígenas nem afrodescendentes é quatro vezes maior que a renda de mulheres indígenas e duas vezes maior que a de mulheres afrodescendentes.

Segundo a FAO, a prevalência média da segurança alimentar severa e moderada afeta 30% das mulheres da região, e só 25% dos homens.

A brecha de gênero é ainda maior no caso da obesidade: em mais de 20 países a taxa de obesidade feminina é mais de 10 pontos percentuais superior à obesidade masculina.

Agenda para o avanço dos direitos das mulheres rurais

O ATLAS recomenda avançar em políticas nacionais de luta contra a pobreza feminina, consolidando as transferências de receitas e implementando ações intersetoriais de apoio às mulheres vítimas da violência.

Também destaca a necessidade de melhorar seu acesso à terra e à água mediante instrumentos como as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, e melhorar a oferta de serviços financeiros e apoios à produção com enfoque de gênero.

O ATLAS recomenda, ainda, avançar a implementação da Estratégia de Gênero do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), um documento que se transformou em referência na região.

Por último, destaca a necessidade de aumentar a participação social das mulheres nas políticas públicas e melhorar os indicadores de gênero no monitoramento das políticas públicas.

Dessa maneira, os países poderão construir instrumentos à sua medida seguindo os acordos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 




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