Meninas refugiadas têm menos acesso à educação por serem mulher, diz ONU

No dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cobra mais esforços e vontade política para levar educação às meninas e adolescentes em situação de deslocamento forçado. Em Uganda, Etiópia e Quênia, os três países que mais recebem refugiados na África, estudantes mulheres têm 50% menos chances do que os homens de frequentar o ensino fundamental II e o ensino médio.

No mundo, apenas 61% das crianças vítimas de deslocamento forçado têm acesso à educação primária. A taxa entre meninos e meninas que não vivem nessa condição é de 91%. A inclusão de refugiados no ensino secundário — que inclui o ensino médio e o ensino fundamental II — é de apenas 23%, ao passo que a média global de matrícula nesse nível educacional é de 84%. Somente 1% dos refugiados frequentam algum centro de ensino universitário ou formação pós-secundária.

Esses números não levam em conta as diferenças de gênero que, comprovadamente, tendem a marginalizar e excluir meninas, deixando-as sem acesso à educação formal.

No Quênia e na Etiópia, para cada dez meninos refugiados frequentando o ensino primário, há apenas sete refugiadas. Entre as crianças nativas dos dois países de acolhimento, os números de meninos e meninas matriculados nesse segmento são iguais.

No ensino secundário, também nas duas nações, a taxa de inclusão entre os refugiados é de quatro meninas para dez meninos. Em Uganda, a situação é um pouco melhor — cinco alunas para cada dez alunos. Segundo a UNESCO, entre a população local dos três países africanos, existem nove garotas para cada dez garotos matriculados no ensino secundário.

Atualmente, mulheres e meninas representam metade dos refugiados em idade escolar.

Barreiras de gênero
Equipes do ACNUR identificaram que famílias de refugiados tendem a priorizar os meninos na hora de escolher entre irmãos que devem prosseguir com os estudos. Segundo os profissionais da agência da ONU, os homens são vistos pelos parentes como tendo um potencial maior para gerar renda no futuro.

O cenário se agrava em países em desenvolvimento, onde moram 84% de todos os refugiados do mundo, porque, nessas nações, os recursos disponibilizados para o ensino secundário são bem menores do que para o ensino primário.

Meninas também podem ter de enfrentar convenções culturais e sociais — em algumas comunidades, por exemplo, acredita-se que não há necessidade de educar as mulheres, sobretudo em lugares onde o casamento infantil e a gravidez na adolescência são a norma. O ACNUR lembra que há casos documentados de extremistas religiosos que atacaram garotas, incluindo refugiadas, pois elas ousaram ir à escola.

Outros obstáculos incluem a repartição injusta de tarefas que ficam a cargo das meninas, como a limpeza da casa, o cuidado de parentes mais velhos ou mais novos, a coleta de água e de materiais para a geração de eletricidade, aquecimento e preparo de alimentos. O casamento infantil é visto, em alguns casos, como uma solução para cortar despesas familiares com as jovens.

A escola também pode ser um ambiente pouco acolhedor se não dispor de banheiros particulares, saneamento, água limpa e produtos de saúde. Segundo o Banco Mundial, a menstruação leva as meninas da África Subsaariana a perder quatro dias escolares a cada quatro semanas — o que representa em torno de 10 a 20% dos dias letivos.

Benefícios da educação
Dados da UNESCO lembrados pelo ACNUR mostram que um ano a mais de educação pode aumentar em 20% a renda de uma mulher no futuro. Isso tem impacto positivo em toda a sociedade — nos países onde meninos e meninas estão inseridos no sistema de ensino com igualdade, a renda per capita sobe 23% para cada 12 meses dedicados aos estudos.

A educação também protege contra abusos de direitos. Ainda segundo a UNESCO, se todas as meninas completassem o ensino primário, o casamento infantil cairia em 14%. Se todas chegassem ao final do ensino secundário, a queda seria de 64%.

Estatísticas compiladas pelo ACNUR revelam ainda que, se todas as mulheres concluíssem a educação primária, as mortes de crianças por diarreia seriam reduzidas em 8%. Se terminassem o ensino secundário, a diminuição chegaria a 30%. De acordo com a agência da ONU, benefícios similares já foram observados para outras doenças, como malária e pneumonia.

ACNUR celebra contribuições das mulheres
Por ocasião do dia internacional, o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, ressaltou que o objetivo do ACNUR é “desenvolver as capacidades e aspirações de mulheres e meninas e ajudá-las a perceber seu potencial, por meio de um melhor acesso à educação, ao trabalho digno e aos serviços jurídicos e de saúde”.

Segundo o dirigente, o movimento para comemorar a data, o “Time Is Now” — O Tempo é Agora, na tradução adaptada para o português pela ONU —, ecoa o compromisso da agência com soluções de proteção que levem em conta a idade, o gênero e a diversidade dos refugiados e deslocados forçados.

“No ACNUR, realizamos trabalhos concretos para avançar nesses objetivos. No Líbano, as mulheres representam mais de 50% dos nossos voluntários. Na República Centro-Africana, três centros estão agora ajudando mulheres deslocadas a melhorar suas habilidades de leitura, a abordar a violência sexual e de gênero, a se sustentarem e sustentarem suas famílias. Na Malásia, investimentos em liderança, comunicação e treinamento em igualdade de gênero aumentaram em 43% o número de mulheres refugiadas que participam dos processos decisórios em suas comunidades”, disse Grandi.

O alto-comissário acrescentou que “sociedades que se beneficiam de todo o potencial das mulheres e dos homens, e onde os direitos das mulheres e meninas deslocadas são plenamente garantidos, não são apenas um sonho distante”. “Cabe a todos nós torná-las uma realidade, agora”, concluiu.