Rússia determina o bloqueio do Telegram em todo o país por não ter acesso às mensagens

Rússia, apontada por vários estudos com o um dos países mais autoritários do mundo, abriu perigoso precedente contra a livre expressão nesta sexta-feira (13) ao decidir bloquear o acesso dos usuários ao aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no país. Há uma semana a agência de comunicação estatal, Roskomnadzor, entrou com uma ação para limitar o acesso ao aplicativo. O pedido tinha como base o fato de o aplicativo se recusar a fornecer ao serviço de segurança russo acesso às mensagens secretas dos usuários.

O Telegram tem mais de 200 milhões de usuários do mundo e é considerado um dos aplicativos de mensagens mais populares na Rússia e no Oriente Médio. A plataforma é frequentemente usada entre jornalistas e membros da oposição política da Rússia, uma vez que o aplicativo promete uma forte camada de criptografia na troca de mensagens. Antes do Telegram, o LinkedIn havia sido bloqueado no país, em 2016, por não cumprir uma lei que exige das empresas estrangeiras que coletam dados dos cidadãos russos os armazenem em servidores no país.

O serviço de segurança federal da Rússia justificou a decisão de bloqueio do Telegram alegando que precisa do acesso de algumas mensagens trocadas pelo aplicativo para melhorar o combate e a proteção do país contra ataques terroristas. A empresa se recusou a cumprir as exigências em respeito à privacidade do usuário. "O tribunal decidiu cumprir os requisitos da Roskomnadzor, impondo restrições ao acesso ao Telegram e deixando de fornecer condições técnicas para a troca de mensagens", disse a juíza Yulia Smolina.

A queda de braço entre o governo e o Telegram vinha sendo travada desde o último ano, por conta da recusa do aplicativo em entregar as chaves de criptografia das mensagens — uma espécie de código que protege o rastreamento da origem do conteúdo. De acordo com a FSB, agência federal de segurança da Rússia, o aplicativo foi usado na organização de atentados terroristas, como o ataque suicida ao metrô de São Petersburgo, há um ano, que resultou em 15 mortes.

Os advogados do Telegram alegam que o requerimento da FSB para ter acesso a mensagens privadas dos usuários do aplicativo é “inconstitucional”, além de “não aplicáveis tecnicamente e legalmente”. Pavel Durov, criador do Telegram, reagiu à batalha judicial com ironia e posições firmes. Em seu perfil no “Vkontakte”, rede social mais popular da Rússia, Durov “fingiu” que cumpriria a solicitação da FSB e publicou uma foto entregando suas chaves de casa. Como o adiamento da audiência desta sexta-feira foi negado pela juíza Smolina, Durov orientou seus advogados que não fossem ao tribunal. Com isso, a decisão foi proferida à revelia.

Agora, Durov disse que o aplicativo usará sistemas embutidos para despistar a proibição, mas não pode garantir que todos os usuários terão 100% de acesso sem o uso de uma rede privada virtual ou VPN. Pavel Chikov, advogado que representa a Telegram, disse que a decisão do tribunal alerta as empresas globais de tecnologia sobre os perigos de operar na Rússia. “Eles demonstraram repetidas vezes que o sistema judiciário é dedicado a servir os interesses das autoridades. Eles não se importam mais com aparências externas básicas”, disse ele em seu canal Telegram. Na quinta-feira, a Anistia Internacional classificou o bloqueio do Telegram como “o último golpe na liberdade de expressão” na Rússia.

Diante do iminente bloqueio do Telegram, o oficialismo tenta se adaptar. O líder checheno, por exemplo, disse que não tentará driblar o veto. O Comitê Federal de Investigação da Rússia (Sledkom), que costuma postar atualizações sobre casos notórios — como a investigação da tragédia de Kemerovo — em seu canal no Telegram (com quase 10 mil inscritos), anunciou nesta sexta sua migração para o TamTam, aplicativo de mensagens semelhante que foi lançado pelo grupo Mail.ru, cujos proprietários são bastante próximos ao Kremlin.

Até a tarde desta sexta-feira (13), informou o jornal O Globo, o TamTam era apenas o 30º colocado no ranking digital da “SimilarWeb” de aplicativos de comunicação mais baixados na Google Play Store na Rússia. O Telegram aparecia em quinto nesta loja, e na vice-liderança geral da Apple Store, atrás apenas de um aplicativo de testes de conhecimentos gerais. Sites jornalísticos, como o Vedomosti e o Kommersant, também aportaram no TamTam nesta sexta. Este último, no entanto, saudou os seguidores no novo aplicativo com instruções sobre como driblar o bloqueio judicial ao Telegram através de servidores de proxy e VPN, que ajudam a mascarar a origem dos acessos. Outros canais populares do Telegram compartilharam orientações semelhantes.

O bloqueio ao Telegram é o capítulo mais recente de uma longa disputa travada pelo governo russo contra redes sociais que resistem à influência do Kremlin. Além do bloqueio do Linkedin, Facebook, Youtube e Instagram também já foram alvos da cruzada do governo russo contra conteúdos vistos pelas autoridades como falsos ou indesejáveis. No início do ano, o Roskomnadzor ordenou a retirada do ar de um vídeo em que o ativista Alexey Navalny, notório opositor do presidente Vladimir Putin, apresentava evidências de que o oligarca Oleg Deripaska havia atuado como elo entre o Kremlin e a campanha eleitoral de Donald Trump, atual presidente dos EUA, em 2016. O Google, proprietário do Youtube, recusou a ordem e mantém o vídeo no ar até hoje. 

ANJ