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Mundo
Quarta, 16 de maio de 2018, 07h05

Neutralidade da rede nos Estados Unidos acaba em 11 de junho, diz FCC


A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira (10) que suspenderá as regras de neutralidade da rede a partir do dia 11 de junho. O comunicado refere-se à decisão de dezembro do ano passado que pôs fim a regulação que garantia uma internet aberta e sem restrições para todos os moradores dos Estados Unidos. Com a mudança, provedores de internet podem bloquear, tornar lentos ou limitar o acesso a sites e outros serviços que necessitam da rede para funcionar.

Estados norte-americanos e organizações haviam entrado com um processo para tentar impedir que as novas regras entrem em vigor. Nesta quarta-feira (9) senadores democratas ensaiaram uma nova manobra. Com uma petição assinada por 33 integrantes do Senado, os parlamentares querem que o congresso revogue a decisão com a Lei de Revisão do Congresso. Essa legislação permite que os senadores revisem uma decisão de uma agência regulatória até 60 dias legislativos depois de sua apresentação.

Até o momento, 50 senadores apoiam a reversão das regras – 48 pertencem ao Partido Democrata, de Barack Obama, cujo governo aprovou as regras anteriores, que protegiam a neutralidade da rede. O número está a apenas um voto da maioria.

Do outro lado, estão os senadores republicanos, que afirmam que a votação da FCC eliminaria regulamentações governamentais pesadas, incentivaria o investimento e retornaria a internet às regras pré-2015. Já o presidente da FCC, Ajit Pai, disse muitas vezes que está confiante de que a ordem será mantida.

Mesmo que o Senado aprove a reversão, ela precisa também passar pela Câmara dos Deputados, onde os democratas têm minoria. Para completar, a decisão precisa ainda passar pelas mãos do presidente Donald Trump – que provavelmente vetaria a reversão das regras.

 

ANJ


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