Coreia do Norte deveria libertar presos políticos antes de cúpula com EUA, diz relator da ONU

A Coreia do Norte deveria iniciar a libertação de presos políticos antes das reuniões com os Estados Unidos sobre desnuclearização e se engajar com as Nações Unidas em temas de direitos humanos, disse um especialista da ONU nesta quinta-feira (7).

Tomas Ojea Quintana, relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, fez esses comentários após elogiar a libertação de três norte-americanos no mês passado.

Falando a jornalistas em Genebra, Quintana pediu um “gesto concreto” da Coreia do Norte em relação aos presos alvo de detenção arbitrária no país.

“Deve ser um processo gradual, não estou dizendo que vocês deveriam abrir todas as prisões e libertar os presos, porque sou um especialista razoável. O que estou dizendo é que há a necessidade de continuar a libertação dos presos norte-americanos em um processo gradual”.

O número exato de presos políticos mantidos na Coreia do Norte é incerto, mas os especialistas da ONU — que depois de dois anos de mandato ainda não foi convidado para visitar o país — concordam que deve haver mais de 80 mil.

Como ex-relator especial da ONU para Mianmar, Quintana afirmou que uma anistia naquele país resultou na libertação de 2 mil presos.

Em coletiva de imprensa na ONU, o especialista insistiu que os direitos humanos precisam ter papel central nas negociações sobre a desnuclearização da Coreia do Norte em Cingapura, tendo em vista que tentativas anteriores de negociar com a Coreia do Norte deixaram de fora questões relativas a direitos econômicos, sociais e culturais.

Ele citou dois acordos de desarmamento anteriores com o país — de 1994 e 2003 — que apesar das “boas intensões”, não foram bem sucedidos.

Para que a cúpula de 12 de junho entre Estados Unidos e Coreia do Norte tenha frutos, o relator especial da ONU disse que o diálogo sobre direitos humanos precisa ser incluído, já que “direitos humanos, segurança e paz estão ligados”.

Sobre a situação dentro da Coreia do Norte, Quintana manifestou preocupação com o fato de que 10 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária no país, em meio a preocupações sobre acesso a alimentos e desnutrição.

Apesar de o relator ter deixado claro que não estava defendendo o fim do embargo econômico contra o país, levantou a questão sobre se o Conselho de Segurança deveria decidir pela extensão do mesmo.

Relatores especiais e especialistas independentes são apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em bases honorárias para examinar e reportar sobre um tema específico de direitos humanos ou sobre a situação de um país.