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Mundo
Domingo, 15 de julho de 2018, 08h33

Chefe da ONU diz que migração não é crime e cobra apoio a novo pacto global


Foto: Marinha italiana/Massimo Sestini

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou nesta quinta-feira (12), em Nova Iorque, que migrar não é crime e sim, um “motor de crescimento” das economias de todo o mundo. Em coletiva de imprensa, o chefe da Organização pediu apoio da comunidade internacional ao novo pacto global sobre migração segura, ordenada e regular. Amanhã (13), o documento será avaliado para aprovação pela Assembleia Geral.

“Os migrantes somam mais de 250 milhões (de indivíduos) no mundo. Eles representam 3% da população global, mas contribuem com 10% do produto interno bruto global”, afirmou o dirigente máximo das Nações Unidas.

“No entanto, mais de 60 mil pessoas morreram ao migrar, desde 2000. No mar, no deserto e em outros lugares. Frequentemente, migrantes e refugiados são demonizados e atacados”, lembrou Guterres.

O secretário-geral explicou que o pacto global — que será adotado formalmente apenas em dezembro, em evento em Marrakesh — possui três objetivos centrais.

“Primeiro, reorientar as políticas nacionais de desenvolvimento e a cooperação internacional para o desenvolvimento, a fim de levar a migração em consideração e de criar oportunidades para as pessoas trabalharem e viverem com dignidade nos seus próprios países. Segundo, fortalecer a cooperação internacional contra traficantes e contrabandistas de pessoas e proteger suas vítimas. Terceiro, aumentar as oportunidades para a migração legal.”

O chefe da ONU enfatizou ainda que “tráfico e contrabando são atividades criminosas, a migração, não”. De acordo com Guterres, migrantes podem preencher lacunas nos mercados de trabalho de países com uma crescente população idosa. Fatores como as mudanças climáticas e a “simples aspiração humana” continuarão levando milhares de pessoas a deixar as nações onde nasceram, completou o dirigente.

Segundo o secretário-geral, embora as nações tenham autonomia para definir suas próprias políticas migratórias, é necessário sempre respeitar os direitos humanos das pessoas envolvidas.

“Se a migração é inevitável, ela precisa ser melhor organizada por meio da cooperação internacional efetiva entre países de origem, trânsito e destino”, defendeu o secretário-geral. Questionado sobre a aplicação do pacto global, que não é um tratado vinculante, Guterres enfatizou que a ausência de obrigação legal não significa ausência de compromisso dos países em implementar as orientações.

O secretário-geral descreveu a iniciativa como momento de relevância inédita na gestão migratória, além de lembrar que o texto foi fruto de amplas consultas com países, migrantes e refugiados. O documento é um dos mecanismos previstos pela Declaração de Nova Iorque, assinada em 2016 pela Assembleia Geral. Esse marco de dois anos atrás determinava a criação de dois novos acordos internacionais, um sobre migração e outro sobre refúgio.

“Esses acordos mostram o multilateralismo em ação e nos dão uma sólida plataforma para o progresso”, disse Guterres.


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