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Mundo
Sábado, 06 de outubro de 2018, 12h32

Facebook segue lucrando alto em vários países sem pagar impostos


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Recente e detalhado estudo revela que, apesar da crescente crise de credibilidade, o Facebook segue faturando alto com publicidade dirigida. Ao mesmo tempo, a empresa continua a evitar legalmente o pagamento de tributos em vários países, relata o jornal El País. A prática, também usada por outras empresas de tecnologia, retira arrecadação dos governos e estabelece concorrência desleal na relação com quem paga impostos, como é o caso da indústria jornalística.

Na Espanha, por exemplo, diz o El País, cerca de 25 milhões de pessoas (65% da população de mais de 13 anos) estão no Facebook, o que garante à rede social um significativo faturamento publicitário de mais de 200 milhões de euros. Em 2017, entretanto, o Facebook declarou ter encerrado o ano com perdas de quase um milhão de euros no país. Isso ocorre porque a filial espanhola atua sob o manto da intermediação. É controlada totalmente pela matriz norte-americana e registra as receitas por meio da sua sucursal na Irlanda, onde tem o benefício de taxas tributárias muito mais vantajosas.

IVA reduzido para jornalismo digital

Dentro das várias iniciativas em andamento na União Europeia (UE), que tem pressionado cada vez mais as gigantes de tecnologia, o Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros europeu chegou nesta semana a um acordo sobre uma proposta que autoriza os Estados-Membros a aplicarem taxas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) reduzidas, super-reduzidas ou zeradas às produções digitais dos publishers, atualmente em 15%. A medida alinha o regime aplicável aos impressos (5% no mínimo, com alguns países autorizado a aplicar índices menores ou taxas “zero”) e dá aos produtores de notícias mais condições de competir com as companhias tecnológicas.

A European Magazine Media Association e a European Newspaper Publishers’ Association, que juntas representam mais de 20 mil editores da Europa, elogiaram a medida, que "reflete como jornais e revistas são consumidos no ambiente digital atualmente e reconhece o importante papel que os publishers desempenham em uma democracia".

No Reino Unido, onde impressos estão livres de IVA, as versões digitais das publicações jornalísticas estão sujeitas a um IVA com taxa padrão de 20%. Com a decisão do Conselho europeu, a News Media Association (NMA), que representa a imprensa nacional, regional e local, pediu que o governo aplique uma taxa zero de IVA para publicações eletrônicas “o mais rápido possível”, informou o site britânico Press Gazette, especializado em comunicação.

“O conteúdo noticioso online enfrenta concorrência acirrada das plataformas de mídia social e das agências de notícias disponíveis gratuitamente. Ao harmonizar o tratamento fiscal das publicações digitais e impressas, a UE reconheceu a significativa transformação digital do panorama de mídia digitais que atinge audiências maiores do que nunca”, disse o presidente da NMA, David Dinsmore,

ANJ


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