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Quarta, 07 de novembro de 2018, 17h32

Reino Unido pede investigação sobre anúncios direcionados e falsos do Facebook


A Comissão de Informações do Reino Unido, que supervisiona dados digitais, solicitou nesta terça-feira (6) ao principal regulador da União Europeia (UE) que investigue como o Facebook direciona, monitora e mostra anúncios para usuários. O pedido, informou a Reuters, tem relação com anúncios políticos falsos. Uma porta-voz da agência britânica disse ter sido informada sobre publicidade desse tipo, fraudulenta, na rede social norte-americana. Ao mesmo tempo, em outubro, a BBC informou que um falso anúncio político havia sido postado no Facebook. Duas outras reportagens verificaram o mesmo recentemente.

Nos Estados Unidos, uma investigação da VICE News descobriu que o recurso “pago por”, de anúncios políticos, é facilmente manipulado. Para testá-lo, a VICE News solicitou a compra de anúncios falsos em nome dos 100 senadores norte-americanos. Todos foram aceitos pelo Facebook. A rede social também aprovou dois anúncios políticos falsos “pagos” pela empresa Cambridge Analytica – já encerrada. Os anúncios, na verdade, foram criados por jornalistas do site Business Insider.

A Cambridge Analytica está no centro da investigação da comissão britânica, depois que a consultoria foi acusada de acessar indevidamente informações pessoais de cerca de 87 milhões de usuários do Facebook. A agência reguladora diz que também encontrou problemas mais amplos no Facebook e os comunicou ao regulador de dados da Irlanda, principal supervisor da rede social na União Europeia. A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) informou que avaliará as informações e decidirá quais passos são necessárias.

Segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) da UE, uma empresa que quebrar as regras de processamento e manuseio de dados pode ser multada em até 4% da receita global do ano anterior, ou € 20 milhões de euros, o que for maior. O Facebook teve receita de US$ 40,7 bilhões em 2017.

“Nós nos envolvemos regularmente com reguladores em relação às nossas ferramentas de publicidade, que acreditamos estar em total conformidade com as leis de proteção de dados da UE”, disse uma porta-voz do Facebook.

Mais regulação e mudanças

Elizabeth Denham, chefe da Comissão de Informações do Reino Unido, disse nesta terça-feira que o Facebook deve mudar significativamente o modo de fazer negócios e pediu que a gigante da mídia social se sujeite a regulamentações mais rigorosas. “O Facebook precisa mudar, mudar significativamente seu modelo de negócios e suas práticas para manter a confiança” disse a comandante da agência a parlamentares em uma reunião do comitê parlamentar.

“Vimos algumas evidências do Facebook sendo mais transparente, em coisas como a procedência de anúncios políticos, mas acho que a empresa precisa fazer mais e acho que deveria estar sujeita a regulamentações e supervisão mais rigorosas”, completou Elizabeth.

As regras mais rígidas, entretanto, não são unanimidade na UE. Os governos, ainda segundo a Reuters, estão divididos sobre um plano de taxar o volume de negócios de gigantes de internet como Google, da Alphabet, e Facebook, temendo retaliações dos Estados Unidos, e podem adiar sua aplicação até que um acordo global seja alcançado, disseram autoridades nesta terça-feira.

Pela proposta apresentada em março pela Comissão executiva da UE, os países-membros cobrariam uma taxa de 3% sobre as receitas digitais de grandes empresas acusadas de evitar impostos, direcionando seus lucros para países do bloco com impostos mais baixos. Mas o plano, que exige o apoio de todos os 28 Estados da UE, é combatido por um grande número deles.

O esforço da Comissão para criar um sistema para garantir que as empresas de internet paguem uma taxa adequada está sendo executado paralelamente a um estudo sobre o assunto pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), buscando uma abordagem multilateral. “É muito difícil ver um acordo sobre o imposto digital porque muitas questões técnicas ainda não estão resolvidas”, disse o ministro das Finanças dinamarquês, Kristian Jensen, a repórteres durante uma reunião com seus pares do bloco.

O plano mais ambicioso implicaria um movimento unilateral da UE e é rejeitado por vários membros do bloco europeu. A segunda opção, que até agora foi marginalizada, revisaria as regras tributárias para que as taxas pudessem ser impostas às empresas com base em sua “presença digital” em cada Estado. Esta opção levaria mais tempo para ser aplicada e estaria alinhada com o trabalho da OCDE.

“Praga” das ligações “robôs”

Enquanto a UE teme retaliações dos Estados Unidos caso venha a aplicar taxas às gigantes de tecnologia, o presidente da Comissão Federal de Comunicações norte-americana (FCC, na sigla em inglês), Ajit Pai, escreveu na segunda-feira (5) aos presidentes-executivos de importantes prestadoras de serviços telefônicos e outras empresas, exigindo que lancem um sistema até 2019 para combater bilhões de “ligações de robôs” e outras chamadas incômodas recebidas mensalmente pelos consumidores norte-americanos.

Em maio, Pai pediu às empresas que adotassem um “sistema de autenticação de ligações” desenvolvido pela indústria ou um padrão para a assinatura criptográfica de chamadas telefônicas para acabar com o uso de números falsos. As cartas de segunda-feira pedem respostas até 19 de novembro sobre o status desses esforços.

As cartas foram enviadas a 13 empresas, incluindo AT&T, Verizon Communications, T-Mobile US, Alphabet, Comcast e outras. Nas correspondências, Pai levantou preocupações com os esforços de algumas empresas, como a Sprint, que “ainda não têm planos concretos para implementar uma estrutura robusta de autenticação de chamadas”, citando a equipe da FCC.

A FCC tomou uma série de ações para tentar impedir chamadas automáticas ou pré-gravadas que os reguladores rotularam de “praga”. A YouMail, uma empresa que bloqueia e rastreia as chamadas, estimou que houve 5,1 bilhões de chamadas indesejadas no mês passado, acima dos 3,4 bilhões em abril.

“Precisamos que a autenticação de chamadas se torne uma realidade - é a melhor maneira de garantir que os consumidores possam atender seus telefones com confiança. A essa altura, no próximo ano, espero que os consumidores comecem a ver isso em seus aparelhos”, disse Pai, acrescentando que a FCC tomará medidas para garantir que isso aconteça.

ANJ




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