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Mundo
Segunda, 25 de fevereiro de 2019, 12h21

Na ONU, Damares pede esforço conjunto contra violações na Venezuela


Reprodução

Ao participar da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apelou hoje (25), em Genebra, que para que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela.

"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo – repito, regime ilegítimo – de Nicolás Maduro”, disse.

A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito.

“O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional à somar-se aos esforços de liberação internacional da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população."

Direito à vida
Segundo Damares, o governo federal irá reguardar o direito à vida. "Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa."

"Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito", enfatizou.

Feminicídio
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual."

"Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras."

Demarcação de terras
Outra questão abordada pela ministra foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como "especialmente positiva", garantindo que "em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas".

A nova dinâmica vigora desde o dia 1º de janeiro, data de edição da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a função.

Agenda
De acordo com a assessoria do ministério, além das atividades do conselho, compõem a agenda de Damares Alves encontros com a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Também há reuniões com a ministra federal dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, a imprensa e representantes de organizações da sociedade civil.

O Brasil completa seu quarto mandato como membro do conselho.

ABr


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