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Mundo
Domingo, 08 de maio de 2011, 06h38

Equador realiza consulta pública para reformar a Constituição


O governo do Equador realiza ontem (7) uma consulta popular com a participação de 11,1 milhões de cidadãos, segundo a Agência Pública de Notícias do Equador e da América do Sul (Andes). Os equatorianos responderão sim ou não a dez perguntas para reformar artigos da Constituição, reestruturar o Judiciário, entre outros assuntos.

Um dos objetivos da consulta é regular os meios de comunicação quanto à responsabilidade pela publicação de informações e pela exibição de conteúdos violentos, de sexo explícito ou discriminatórios. Os equatorianos também vão escolher se ficam proibidos os jogos de azar e os espetáculos com morte de animais.

Outros assuntos são a seguridade social, a prisão preventiva, a proibição de donos de instituições financeiras terem ações em empresas de comunicação e a tipificação do enriquecimento privado injustificado como delito no Código Penal.

O ato oficial de abertura da votação foi feito às 06:45 (horário do Equador), com a presença do presidente do país, Rafael Correa, de autoridades de Estado e de observadores internacionais. Segundo a Andes, o presidente equatoriano defendeu o direito dos cidadãos de se pronunciarem nas urnas, em um exercício pleno da democracia. Correa disse que o governo irá consultar a população quantas vezes forem necessárias.
 

 

 

 

ABr




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