Tribunal de Contas da União estabele normas sobre fiscalização das obras da Copa 2014

Atento à importância da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta na terça-feira (11) o modelo de fiscalização das ações que prepararão o país para sediar o campeonato. O TCU e os tribunais de contas estaduais e municipais formarão parceria com o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informações tempestivas sobre o uso do dinheiro público com a realização do mundial de futebol.

Os dados sobre auditorias e acompanhamentos ficarão disponíveis na internet, em site específico que será apresentado também no dia 11, e cada tribunal será responsável por publicar documentos e informações sobre os percentuais de execução física e financeira das obras que fiscalizar.

As obras que receberão recursos públicos envolvem construção e reforma de estádios e locomoção urbana, como pistas para ônibus e veículos sobre trilhos. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal. A execução será de responsabilidade dos estados e municípios que receberem o repasse e a competência para fiscalizar é dos tribunais de contas estaduais e municipais, pois nesses casos o recurso deixa de ser federal.

As obras realizadas diretamente pela União, a exemplo de portos e aeroportos, e ações de organização da Copa executadas por órgãos federais serão fiscalizadas pelo TCU. O tribunal também vai analisar empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.

As obras realizadas diretamente pela União, a exemplo de portos e aeroportos, e ações de organização da Copa executadas por órgãos federais serão fiscalizadas pelo TCU. O tribunal também vai analisar empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.