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Saúde
Segunda, 07 de maio de 2018, 18h13

INCA e MPT firmam parceria em projetos de controle do câncer


Parte dos valores originados do pagamento de penalidades impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra empresas que tenham cometido violações trabalhistas relacionadas ao uso do amianto serão revertidos para projetos de prevenção e diagnóstico de câncer ocupacional executados pelo INCA. Isso ocorre após termos de ajuste de conduta ou as condenações judiciais imposta às empresas infratoras. O dinheiro será destinado à aquisição de equipamentos e insumos.

A parceria entre o MPT e o INCA, prevista para 60 meses, foi firmada por meio da assinatura do termo de compromisso entre o Instituto, o MPT e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF), entidade de apoio que fará a administração financeira, uma vez que o INCA é o órgão da administração direta do Poder Executivo e não pode abrir conta em banco para o recebimento dos recursos. A fiscalização e implementação do projeto será feita pelo MPT.

Inicialmente, o Instituto será o beneficiário de uma indenização imposta a uma empresa pelo MPT, cujo recurso será destinado ao projeto “Trabalho, Ambiente e Câncer – RJ", voltado para o desenvolvimento de ações de prevenção, reavaliação diagnóstica e vigilância do câncer relacionado ao trabalho, com ênfase na exposição ao amianto.

Amianto (latim) ou asbesto (grego) são nomes genéricos de uma família de minérios encontrados profusamente na natureza e muito utilizados pelo setor industrial no último século. Ele é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa (Iarc) no grupo 1 - os dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos.

O termo de compromisso foi assinado pela diretora-geral do INCA, Ana Cristina Pinho; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fabio Goulart Villela; pela procuradora do Trabalho, Daniela da Silva Elbert; e pelo representante legal da FAF, Luiz Augusto Maltoni Júnior.

 


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