Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento

A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transparência dos requisitos técnicos utilizados na análise dos pedidos.

Entre as mudanças estão, por exemplo, a criação de assuntos específicos para petições de segurança e eficácia de probióticos e enzimas como ingredientes, bem como para aditivos classificados como aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas como coadjuvantes de tecnologia.

Além disso, foram atualizadas as descrições dos códigos de assunto relacionados às petições de novas substâncias (447) ou novas tecnologias (4049) aplicadas a materiais em contato com alimentos. Também foi atualizada a descrição do código de assunto 4053, utilizado para avaliação de alergenicidade de alimentos.

Como consequência dessa atualização, as filas de análise serão reestruturadas. O objetivo é que a organização das petições reflita a complexidade das diferentes análises e traga maior celeridade às avaliações.

As mudanças não trazem qualquer prejuízo para a análise das petições já protocoladas na Agência.

Confira a relação dos novos assuntos e códigos para alimentos no portal da Anvisa.

Confira as mudanças já realizadas nos códigos de assunto de registro e pós-registro de alimentos.