» mais
Comentar           Imprimir
Saúde
Domingo, 27 de janeiro de 2019, 14h21

Ministério Público pede interdição em hospital 'por riscos à saúde'


Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Confresa, determina a interdição do Hospital e Clínica Dr Iron, até que seja apresentado à Justiça alvará de prevenção contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros, licença ambiental e alvará de funcionamento. O descumprimento da decisão implicará em pagamento de multa diária, conforme estabeleceu o magistrado Daniel de Sousa Campos.

 

Segundo o Ministério Público, a unidade hospitalar apresenta histórico de irregularidades e chegou a ser interditada em outra ocasião. Já houve notícia de realização de procedimentos invasivos no local sem condições estruturais, equipamentos e funcionários essenciais para esse fim; deficiências na estrutura física e de equipamentos, entre outros problemas.

Perícia realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) atesta que a atividade desempenhada no local é considerada “de alta complexidade pela probabilidade de ocorrência de riscos à saúde, haja vista a necessidade de gerenciar adequadamente resíduos sólidos e líquidos, sob pena de causar doenças e impactos negativos ao meio ambiente”.

A clínica, conforme o MPMT, não possui licença ambiental, alvará de prevenção contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento e também não elaborou plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. “Não se pode concordar com a internação de enfermos em local que não possui as condições mínimas de segurança para tanto. Não é aceitável, ainda, que o hospital/clínica funcione à margem do ordenamento jurídico, por anos, quanto mais sem demonstração de sérios esforços para regularização”, finalizou a promotora de Justiça, Graziella Salina Ferrari.


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Em quem você votaria hoje para prefeito de Cuiabá?

Pedro Taques
Blairo Maggi
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114