Estado trabalha na agilização dos trâmites para realização de transplantes

Davi Valle- Assessoria/SES-MT

O Ministério da Saúde (MS) promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), em maio de 2010, a fim de agilizar os trâmites para a realização de transplantes no Estado e também explicar o que rege a legislação sobre a autorização dos serviços, visto que houve mudanças nas regras.

A diretora geral do Sistema Nacional de Transplantes/MS, Rosana Nothen, em reunião com o secretário adjunto de Saúde, Vander Fernandes e a coordenadora estadual Fátima Melo, comunicou que a mudança na regra é a exigência de Recredenciamento de Serviços de 02 em 02 anos com critério de Alvará Sanitário Vigente.

Vander Fernandes explicou à diretora nacional que o Estado vem buscando se adaptar à nova Portaria ficando a principal dificuldade, o recredenciamento da unidade hospitalar Hospital Geral Universitário (HGU) que elencou dificuldade em se adequar, porém já realizou vários ajustes.

Rosana Nothen orientou o Estado buscar junto ao município (Cuiabá) parecer favorável dos transplantes da Vigilância Sanitária Municipal visto que a unidade hospitalar já vinha executando os serviços de transplantes de Córneas, Enxerto Ósseo, Rins e Medula Óssea.

“Essa orientação não invalida que gradativamente o hospital continue cumprindo as exigências da Portaria e da Vigilância Sanitária. Esse aceno faz parte de um Ajustamento de Conduta para se buscar um acordo favorável entre as partes com a intermediação do Ministério Público Estadual”, disse Rosana Nothen.

O Estado de Mato Grosso, já recebeu a autorização do Ministério da Saúde no recredenciamento do Hospital de Olhos e Banco de Olhos de Cuiabá para retomada dos transplantes de Córneas, serviços esses já em pleno funcionamento. O Estado agora aguarda o parecer da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá para a retomada dos demais serviços em unidades hospitalares.

Fátima Melo apresentou os dados da realização dos transplantes no estado, nos dois últimos anos, captações de órgãos no período em que o Estado não realizou transplantes e quantos mato-grossenses foram transferidos para outros centros (Tratamento Fora de Domicilio).

CÓRNEAS: Em 2008 foram realizados 162 transplantes de Córnea. Em 2009 foram realizados 117 transplantes (de janeiro a abril). Em 2010, após o recredenciamento (em abril) foram realizados 14 transplantes de Córnea.

Fila de Espera/Córneas: 342

Transplante fora do Estado/Córnea: 45 (Período em que o Estado não realizou)

RINS – Em 2008 foram realizados 08 transplantes renais. Em 2009 foram realizados 04 transplantes renais.

Fila de Espera/Rim: 638

Transplantes fora do estado/Rim/: 45 (Período em que o Estado não realizou)

DEMAIS TRANSPLANTES - O estado de Mato Grosso encaminhou também para outros centros 12 pacientes para realização de transplantes de Fígado, 04 de Pulmão, 02 de Coração e 18 para Medula Óssea.

CAPTAÇÃO DE ORGÃOS NO PERÍODO DE 2008 A 2009 – 141 doações em 2008. 83 doações em 2009.