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A Secretaria de Estado de Saúde por meio da Procuradoria Geral do Estado, irá representar o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, da Comarca de Cuiabá, Alexandre Guedes por abuso de poder.
O promotor exigiu dos servidores da Farmácia de Alto Custo que lhe fosse facultado a entrada naquelas dependências sob ameaça de prisão das servidoras.
De posse de uma máquina fotográfica, o promotor passou a fotografar medicamentos que estavam nas prateleiras daquela unidade, sob alegação e de seu próprio fundamento de que estaria averiguando a data de validade desses insumos.
O Promotor ao arrepio da Lei, tentou fazer sua própria diligência investigativa de forma arbitrária, colocando assim em risco a harmonia entre os Poderes Constituídos do País e do Estado de Mato Grosso.
É lamentável que em pleno Estado de Direito Democrático, um membro do Ministério Público possa agir desta forma, cuja ação gerou distúrbios emocionais aos servidores daquela unidade de saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde nunca negou acesso a justiça para quaisquer procedimentos ou informações, e vai junto a Procuradoria Geral do Estado tomar medidas cabíveis que o caso requer.
“Acredito que um homem que ameaça servidoras em pleno ambiente de trabalho, não possa ser chamado de homem” ironizou o secretário Pedro Henry.
O promotor Alexandre Guedes sistematicamente tem tentado impedir a Secretaria de Saúde de promover a modernização administrativa e de forma insistente tem proposto ações jurídicas que impeçam a parceria com Organizações Sociais na gestão de unidades hospitalares. “Primeiro argumentou que o prazo era curto demais, alongamos para maior participação, depois alegou que o Conselho Estadual de Saúde não havia aprovado, o Conselho também aprovou, mas ele ainda continua insistindo. Será que ele tem outro interesse e quer que continue tudo como está” perguntou Pedro Henry.
O secretário tem afirmado insistentemente que o atual modelo de funcionamento do Sistema Único de Saúde não satisfaz a sociedade Matogrossense e está mudando todas as esferas de atenção à Saúde, inclusive a assistência farmacêutica. “Já mudamos o sistema aquisitivo, vamos alterar o armazenamento e a logística de distribuição, humanizando o trato do cidadão com a implantação do programa Farmácia Cidadã, mas parece que tem gente que não deseja essas mudanças, pois agem para manter a desgraça alheia” disse Pedro Henry.
Lamentamos profundamente que a assistência farmacêutica se apresente profundamente ineficiente, o Governo do Estado está trabalhando prioritariamente para reverter essa situação.
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