Câmara Técnica estudará normatização sobre sedação em pacientes terminais

A Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende propor a disciplina dos aspectos relacionados à sedação dos pacientes terminais que são alvos dos cuidados paliativos. A norma abordará as atividades técnicas do manuseio das drogas de sedação. A minuta de resolução será um trabalho conjunto com a Câmara Técnica de Terminalidade da Vida, também da entidade.

Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, a sedação de pacientes na terminalidade da vida deve ser realizada com perfeição técnica mantendo, até enquanto possível, a mitigação do sofrimento com a permanência da consciência. “Estudaremos os parâmetros que definem as condutas cientificamente corretas que precisam ser determinadas dentro desta norma específica, bem como as diretrizes gerais que norteiam o uso das drogas utilizadas nessas circunstâncias”.

Em recente reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Mundial, em abril, uma declaração sobre este tipo de sedação foi apresentada pelo Conselho Médico Espanhol o que, segundo Carlos Vital, ressalta a pertinência de esforços resolutivos pelo CFM. “Já que tais questões apresentam-se como elementos de discussão bioética em todo o mundo ocidental”.

Em reunião no dia 20 de junho, em Brasília, a Câmara Técnica de Bioética ainda debateu temas como a liberdade do pensamento ético, a ética dos princípios, a ética utilitarista, a reprodução medicamente assistida, nanotecnologia e a privatização da saúde.

Também tiveram presentes à reunião: José Dimas Maciel (professor de Filosofia da Universidade UNISUL), Josimário Silva (professor da Universidade Federal de Pernambuco), Elcio Bonamigo (CRM-SC), Lívia Zago (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep), Elma Zoboli (Universidade de São Paulo – Escola de Enfermagem).