Cuiabá | MT 28/03/2024
Saúde
Segunda, 24 de outubro de 2011, 08h24
Cortina de fumaça

MT Saúde e SAD não se pronunciam sobre novas administradoras que estão irregulares


Alberto Romeu
PlantãoNews

A Secretaria de Administração do Estado, SAD, não se pronunciou sobre as irregularidades existentes nas duas empresas que

 passaram a administrar o MT Saúde, operadora de saúde do Governo que detém 17 mil usuários e assiste 50 mil vidas. O plano é específico para servidores públicos estaduais e movimenta anualmente cerca de R$ 120 milhões. Em meio a suspeições o presidente do MT Saúde, Bruno Sá Freire Martins pediu demissão

As empresas Open Saúde e SSAB (Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda) que passaram a administrar o plano de assistência médica MT Saúde, desde o dia 22 de setembro estão irregulares junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – orgão regulador do setor em nível nacional. As irregularidades existentes da Open Saúde na ANS impedem a empresa de participar da administração de planos. Além do mais, a empresa aparece com restrições e inserida no setor de Dívida Ativa da União, conforme constatou o PlantãoNews.

O MT Saúde arrecada junto aos 55 mil usuários (ao todo são 17 mil titulares) o montante de R$ 6,5 milhões, enquanto que o governo complementa R$ 3,5 milhões, medida caracterizada como inconstitucional, uma vez que a Administração Pública não pode custear planos de saúde para os servidores públicos, ainda que parcialmente. O Tribunal de Contas de Mato Grosso se baseando na fundamentação de que a saúde é direito de todos, em razão do princípio da universalidade, estabelece que não deve o Estado oferecer um serviço de saúde diferenciado para um público restrito. Diante de tal medida, a Secretaria de Administração do Estado cancelou em 22 de setembro de 2011 contrato com a empresa Connectmed e imediatamente contratou as outras duas empresas alegando redução de custos.

A contratação da Open Saúde e Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda se deu por dispensa de licitação(037/2011/Sena) tendo por objeto “a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Administração de Planos de Saúde”. As empresas surpreendentemente foram encontradas como solução para o problema. Em e-mail exigido pela MT Saúde, o PlantãoNews solicitou os dados administrativos das duas empresas, em especial da Saúde Samaritano, a qual não é identificada por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar informou ao PlantãoNews que desconhece a empresa SSAB - Saúde Samaritano, e que só seria possível pelo CNPJ.

Segundo o edital, o preço da contratação corresponde ao valor de R$ 1,10 (Um real e dez centavos) vezes o número de beneficiários assistidos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde, ou seja, R$ 55 mil. Contudo, o valor envolvido na questão é de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, que anualmente corresponde a R$ 120 milhões.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Open Saúde é registrada no órgão, porém encontra-se intervenção fiscal desde fevereiro de 2011, por encontrar “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo n.º 33902.053450/2010-71”. No site do órgão a Open Saúde aparece com uma carteira de 1.233 consumidores até agosto passado.




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114