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Agronegócio
Quinta, 11 de janeiro de 2018, 16h12

Com apoio da Acrismat, Instrução Normativa sobre a compartimentação de suínos é publicada


Foi Publicada no Diário Oficial da União, no mês de dezembro, a Instrução Normativa 44 de 2017 (IN nº 44), que trata sobre a compartimentação da cadeia produtiva de suínos no Brasil. A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) participou ativamente do grupo de trabalho, com o médico veterinário, Igor Queiroz, na elaboração da legislação.

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O grupo de trabalho contou também com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), representantes da Associação Brasileira de Proteção Animal (ABPA), O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA/MT, além de outros órgãos estaduais de defesa animal. Os estudos sobre a legislação foi montado em um curto período de tempo, o que segundo Igor, deixa claro o empenho de todos no trabalho.

"Desenvolvemos a Instrução Normativa no decorrer de 2017, com a participação de profissionais de vários estados e de associações voltadas para a suinocultura nacional, com o objetivo de elevar a qualidade da carne suína", ressalta Igor.

 De acordo com a IN, a certificação prevista, cuja obtenção é de caráter voluntário, tem por finalidade reconhecer e atestar a situação sanitária em subpopulação de suínos por meio da adoção de procedimentos de biosseguridade, vigilância epidemiológica, supervisões e auditorias.

 "Essa compartimentação nada mais é que uma blindagem de toda a granja para prevenção da entrada do vírus da peste suína clássica e o de febre aftosa. O produtor que desejar optar em participar do projeto, ela terá que atender as normas de biossegurança presentes na IN, que será auditada pelo serviço de defesa oficial do Estado, que ao final, observando que aquela granja cumpre as exigências necessárias de biosseguridade contra essas doenças, emitirá o certificado de compartimento", explica o médico veterinário.

 O reconhecimento será como Compartimento Livre de Febre Aftosa e Peste Suína Clássica, ambos sem o uso da vacina contra essas enfermidades. As normas de biossegurança descritas na IN garante que a granja possa continuar com seu status sanitário em caso destas doenças voltarem a aparecer no Brasil, quando o status da região ou do país seria alterado.

 Para o presidente da Acrismat, Raulino Teixeira, com esse certificado a suinocultura mato grossense poderá alcançar novos mercados para a exportação. "Além de facilitar o controle de sanidade, a compartimentação abrirá ainda mais o mercado internacional, e em caso de aparição de novos casos dessas doenças, a propriedade apresenta status livre dessas doenças", afirma.

O QUE É COMPATIMENTAÇÃO

O conceito compartimentação é definido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a fim de certificar uma subpopulação animal com um status sanitário diferenciado para uma ou mais doenças específicas. Este sistema de produção oferece garantias adicionais a outros processos de certificação que já existem, como por exemplo, a regionalização, favorecendo a oferta de produtos suinícolas e o comércio seguro entre os países, ainda que ocorram eventuais surtos dessas doenças.

 


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