Ministério do Trabalho aprova registro do sindicato rural Vale do Rio Branco

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) concedeu quinta-feira (02) o registro sindical do sindicato rural Vale do Rio Branco, localizado no município de Rio Branco, em Mato Grosso. A aprovação é fruto do constante trabalho desempenhado pelo Sistema Famato junto ao Ministério para liberar o pedido de registro dos processos em andamento.

A partir de agora, o sindicato Vale do Rio Branco receberá recursos oriundos da Contribuição Sindical Rural. “Desde 2004 estamos lutando por esse registro. Para nós foi uma conquista muito importante. Não é fácil trabalhar num sindicato sem certidão de registro, pois é um documento que comprova a existência do sindicato. Agora, além de sermos reconhecidos pelas entidades, teremos o repasse financeiro da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)”, comemora Eduardo Pimenta de Farias, presidente do sindicato.

Os processos de registro de mais 17 sindicatos rurais de Mato Grosso continuam em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Segundo o diretor de Relações Institucionais do Sistema Famato, Rogério Romanini, tudo indica que serão aprovados nos próximos meses.

O sindicato de Nova Canaã do Norte, por exemplo, teve a primeira publicação do pedido de registro dia 20 de maio, no Diário Oficial da União (D.O.U). Porém, foi aberto um prazo de 30 dias para impugnação. Após esse período, se não houver nenhuma contestação, o Ministério fará a publicação da concessão do registro no D.O.U.

“Esse resultado é fruto do nosso trabalho e do bom relacionamento que conquistamos com o Ministério do Trabalho”, afirma Romanini. De acordo com ele, sem o registro os sindicatos rurais ficam impossibilitados de atuarem em atos privativos, como por exemplo, nos casos de representatividade coletiva em processos trabalhistas.

No mês passado, o Sistema Famato recebeu a visita do chefe da divisão do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE, Antonio de Pádua Oliveira Junior, e do chefe da divisão de Mediação e Arbitragem, Estevão Cavalcante. Eles orientaram os presidentes e diretores dos sindicatos rurais sobre como proceder com os processos de registros sindicais arquivados.

Os sindicatos rurais são representados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Além disso, a estrutura organizacional da Famato inclui o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Esse conjunto de entidades forma o Sistema Famato.