Cuiabá | MT 28/03/2024
Agro
Domingo, 02 de outubro de 2011, 08h01

FARSUL promove reunião para pedir novo marco regulatório do biodiesel


Aproximar a cadeia produtiva do setor e discutir o futuro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil (PNPB). Esses foram os temas da reunião promovida, esta semana, pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), durante a 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (EXPOINTER), em Esteio (RS). Ao fim do encontro, os participantes elaboraram um documento com as principais reivindicações do setor. Entre elas, destaca-se a criação do marco regulatório do biodiesel que inclui o aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel, a redução da carga tributária e a adoção de incentivos à exportação do produto. O documento integrará a Carta da EXPOINTER que será entregue esta semana ao Governo Federal.

Entre os palestrantes do encontro, o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, apresentou os resultados obtidos com o aumento de adição do biodiesel ao óleo diesel e as perspectivas de crescimento do setor. "Precisamos de um novo marco regulatório para o setor, devemos valorizar os avanços do PNPB, mas precisamos crescer mais, contemplando diversos fatores. O setor pretende alcançar 10% de adiçãoa de biodiesel até a Copa de 2014 e, em 2020, chegar aos 20% de acréscimo”, afirmou o presidente da APROBIO. Battistella defendeu, ainda, a correção das distorções tributárias e a criação de políticas públicas que incentivem as exportações de biodiesel para, dessa forma, serem mantidos os programas de inclusão social por meio da agricultura familiar. Com isso, segundo presidente da APROBIO, haveria ganhos na área da agricultura com maior geração de renda e, “principalmente, com maior envolvimento da agricultura familiar”. O presidente da APROBIO também ressaltou os ganhos para o meio ambiente com a menor emissão de gases poluentes, uma conseqüência do acréscimo de biodiesel no óleo diesel.
Para o coordenador-geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Denilson Ferreira, é de interesse do Governo Federal apoiar o crescimento do PNPB. “O MAPA tem incentivado a estruturação da cadeia produtiva, com vistas à diversificação de culturas para a produção de biodiesel e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está fazendo uma reestruturação na Instrução Normativa nº 1, que diz respeito ao Selo Social,” salientou. O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi, parabenizou a iniciativa. “O esforço que tem que ser feito é o de agregar valor ao que é produzido pela agricultura, estamos engajados nessa idéia. Com o biodiesel vamos aumentar a renda do produtor e o PIB do Estado,” afirmou o secretário.

Mediador do encontro, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Francisco Sérgio Turra, destacou que a produção de biodiesel é um novo ramo do agronegócio que agrega a produção rural às cidades. “Não podemos mais separar o campo da cidade, eles são complementares.” O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG) Carlos Joel da Silva, ressaltou a importância do PNPB para a agricultura familiar. “A FETAG trata do tema biodiesel com muito carinho, pois esse foi o primeiro programa do Governo que conseguiu iniciar com uma legislação que incluísse percentuais de 30% para a agricultura familiar. Isso faz a diferença, é a inserção do pequeno produtor que tem a garantia de mercado, de outra forma, não estaria produzindo e vendendo o seu produto,” concluiu.

Frente Parlamentar

Durante a reunião, foi anunciado que o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) irá liderar a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel no Congresso Nacional. “Como integrante da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), estaremos empenhados em buscar o zeramento de alíquotas de IPI para fortalecer a produção de Biodiesel,” disse Goergen. O parlamentar disse que pretende acelerar a tramitação na CFT do projeto de Lei nº 3.600/2004, que propõe levar para zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais para óleos vegetais destinados a adição no diesel.

A reunião foi promovida pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), em conjunto com a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (SEAPA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Associação Brasileira dos Produtores de Canola (AbrasCanola).
 




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114