Produtores rurais aguardam reconhecimento do título das terras

Os mais de 40 produtores rurais que têm a posse de terras em uma área de 211 mil hectares conhecida como “Gleba Nhandu”, localizada no município de Novo Mundo (800 km ao norte de Cuiabá) correm o risco de perdê-las. Há cerca de 30 anos, o Governo do Estado emitiu títulos definitivos para os produtores, porém essa titulação não é reconhecida pela União. Por conta da burocracia, os agropecuaristas se tornaram posseiros de boa fé e ainda não conseguiram regularizar as terras junto ao Programa Regularização Fundiária da Amazônia Legal - TERRA LEGAL do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já criou 22 Assentamentos Rurais com mais de 3.500 famílias beneficiadas e pretende criar mais assentamentos rurais na região. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apóia os produt ores da região e está em negociação com o governo para que interfira na questão.

O produtor rural da região, Rafael Dal Bó, explica que os agropecuaristas têm a posse das terras há mais de 30 anos amparada pela legislação que estabeleceu os atuais procedimentos para regularização fundiária na região. Eles aguardam a regularização dos títulos pela União, porém esbarram na burocracia. Dal Bó destaca ainda que em Novo Mundo, cuja população é de 7 mil habitantes, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não há necessidade de se criar mais áreas. Além disso, o município já possui 22 assentamentos “Existe uma falsa demanda por mais áreas para criação de novos assentamentos na região. Acreditamos que o essencial não é criar novos assentamentos e sim fiscalizar os já exist entes, sendo que muitos assentados vendem irregularmente seus lotes.”

Dal Bó esclarece que nunca houve conflitos de terras na região. “Repudiamos veementemente a violência no campo e os conflitos agrários e esclarecemos que não existe essa situação em Novo Mundo. Jamais houve qualquer tipo de ameaça ou constrangimento às famílias acampadas, tanto é que áreas foram cedidas pelos agropecuaristas para que os acampados não ficassem expostos às margens das estradas”, explica o produtor.

Legalização das terras - O presidente da Famato, Rui Prado, enfatiza que a entidade já procurou o governador do Estado, Silval Barbosa, e solicitou que o Estado interfira nos domínios da Gleba Nhandu para que a União passe o domínio dessas áreas para o Estado de Mato Grosso. “Não queremos conflitos agrários em Mato Grosso. A gleba Nhandu é uma área consolidada há mais de 30 anos com propriedades rurais privadas. O governo precisa tomar uma decisão imediata para resolver esse problema”, ressalta Prado.
A Famato é a entidade que representa os 86 Sindicatos Rurais de Mato Grosso. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o, forma o Sistema Famato.