Procurador-geral de Justiça conhece consórcio público de saúde

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, esteve nesta terça-feira (11), em Sorriso (420 km de Cuiabá) para conhecer, in loco, como funciona o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, que integra 15 municípios da região Norte do Estado. O objetivo é saber como funciona, na prática, este sistema de “compra coletiva” de medicamentos e insumos de saúde, para implantar nos 141 municípios de Mato Grosso.

Acompanhado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, o procurador-geral de Justiça iniciou a agenda de visitas na Prefeitura Municipal de Sorriso, onde reuniu-se com o prefeito Ari Lafin, que é o atual presidente do consórcio de saúde.

“Viemos aqui para conhecer de perto como este consórcio funciona, qual a formação jurídica dele e quais os resultados que vem obtendo com a compra coletiva de medicamentos para os municípios da região. Nós entendemos que em momentos de crise como Mato Grosso e o país inteiro vêm passando, a gestão dos recursos públicos tem que ser a mais eficiente possível e essa gestão só será eficiente se levar em consideração a economia de escala. Estamos aqui para aprender com quem já faz este trabalho há mais de 20 anos e ver quais as lições que podemos levar para implantar e institucionalizar um modelo de consórcio para todos os municípios de Mato Grosso”, destacou Mauro Curvo.

O prefeito municipal e presidente do Consórcio de Saúde, Ari Lafin, elogiou a iniciativa dos representantes do MPE e TCE e se colocou à inteira disposição para auxiliar e repassar todas as informações necessárias.

Conforme ele, os 15 prefeitos que compõem o consórcio reúnem-se uma vez por mês para deliberar sobre ações a serem tomadas e discutir o planejamento anual. “Hoje nós compramos, por meio de pregões, além de remédios, serviços laboratoriais e algumas cirurgias terceirizadas. Além disso, estamos em um processo muito próximo com o governo do Estado, na busca do gerenciamento do Hospital Regional de Sorriso, que atende estes 15 municípios. O objetivo principal é o fortalecimento. Eu acredito que 15 municípios unidos têm muito mais condições de baixar preço e levar mais tranquilidade aos usuários”, defendeu Lafin.

Para se ter uma ideia da força do consórcio, no último pregão realizado este ano, o valor da compra era de aproximadamente R$ 79 milhões. “Com o consórcio conseguimos baixar este valor para cerca de R$ 37 milhões, ou seja, uma economia de mais de 50%, tudo isso feito através de um pregão único. A união de forças fez com que o preço caísse de forma significativa”, destacou o prefeito.

O conselheiro Antonio Joaquim saiu entusiasmado com o que conheceu e defendeu que o consórcio é sim um modelo viável para a saúde público em Mato Grosso. “Do mesmo jeito que fomos ao Paraná visitar um consórcio que há 19 anos funciona de forma adequada, nesta área de compra de medicamentos, resolvemos vir aqui em Sorriso conhecer o Consórcio Teles Pires, que existe desde 1995. O que nós queremos é ampliar essa experiência bem sucedida do consórcio para todo o Estado. Acredito que é possível e viável. Saio daqui satisfeito com o que vi”.

O procurador-geral de Justiça reuniu-se com a equipe técnica do consórcio para conhecer mais detalhadamente como é composta a parte jurídica e para entender qual o caminho a ser percorrido para a formatação do consórcio. No período vespertino, a equipe visitou o Hospital Regional de Sorriso, instituição pública de saúde que hoje está ocupada pelo Estado, mas que deverá ser administrada, em breve, pelo Consórcio Teles Pires.