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Interior de MT
Segunda, 08 de maio de 2017, 18h16

Unidade prisional é elogiada como uma das melhores do Estado


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A unidade prisional de São Félix do Araguaia, município situado no Baixo Araguaia, foi caracterizada pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) como uma das melhores do estado. A unidade, com capacidade para 52 reclusos, tem atualmente 27 e a maioria deles está envolvida em alguma atividade de ressocialização, seja na educação formal, na música, no plantio e cultivo da horta ou na remição pela leitura.

A vistoria realizada na última semana é uma das atividades do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, realizado pela CGJ-MT desde fevereiro deste ano. O polo de São Félix foi o último do interior a ser visitado.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destacou que a direção da unidade tem buscado desenvolver diversas atividades que possibilitem a ressocialização dos reeducandos reclusos. “Pudemos ver que a direção e equipe estão empenhados em proporcionar um melhor ambiente, ainda que seja de reclusão?”, acrescentou o secretário, reforçando o empenho de um agente penitenciário que nas horas de folga dá aula de música para os detentos.

Conforme a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o nome ‘centro de ressocialização’ se enquadra muito bem na unidade de São Félix do Araguaia. “Constatamos um tratamento humanizado por parte do diretor, uma preocupação com as instalações físicas e com as condições dos presos. Além disso, observamos verdadeiras iniciativas de reintegração social, como aulas de violão”, afirmou.

A equipe do Judiciário também entrevistou os presos, confirmando informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As demandas dos reeducandos também foram ouvidas e anotadas para avaliação.

Remição

O direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, chamada de remição de pena, ocorre de três maneiras: pelo trabalho (incluindo artesanato), pelo estudo e pela leitura. Atualmente há 15 reeducandos estudando, 10 no projeto de leitura e 8 que participam das atividades de música

Contrato com Prefeitura

O secretário de administração Penitenciária, Emanoel Flores se reuniu com a prefeita da cidade, Janailza Taveira, para avaliar a possibilidade de contratação de mão de obra de reeducandos para serviços gerais na cidade. A gestora municipal se mostrou entusiasmada com a chance de firmar um contrato, especialmente para serviços no período no festival de praia, que ocorre no mês de julho e movimenta a cidade.

A presidente da Fundação Nova Chance, Cíntia Selhorst, explicou que a contratação da mão de obra de egressos do sistema penitenciário é livre de encargos trabalhistas, conforme prevê a Lei de Execuções Penais.  


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