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Interior de MT
Quarta, 10 de maio de 2017, 17h14

Judiciário auxilia indígenas durante a Caravana


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Durante a Caravana da Transformação, realizada em Porto Alegre do Norte (1125 km a Nordeste de Cuiabá), no mês de abril, um casal de indígenas procurou ajuda do Judiciário para conseguir a guarda de sete netos.

Os avós, Awaetepytygi Tapirapé e Mareapa Tapirapé procuraram o estande do projeto Pai Presente para fazer exames de reconhecimento e assim conseguirem a guarda das crianças para requisição de pensão por morte da filha do casal. A família faz parte da etnia Tapirapé e o pedido de guarda das crianças foi deferido para que os avós possam requerer ao INSS a pensão por morte, valor que irá ajudar na criação dos netos ainda pequenos.

De acordo com o juiz responsável pela Comarca de Porto Alegre do Norte, Daniel de Sousa Campos, o pai biológico, também indígena, abandonou as crianças, constituiu nova família e hoje vive em outra aldeia. Atualmente elas são criadas pelos avós maternos.

Conforme a decisão “a fim de consolidar a situação fática vigorante e considerando os documentos apresentados e as declarações colhidas informalmente dos avós maternos, defiro a guarda dos menores”. No documento, o magistrado destaca ainda que o termo de audiência lavrado valerá como termo de guarda. 


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