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O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), promove de quarta a sexta-feira (20 a 22/06), 26ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso. A capacitação, que será realizada em Sinop (500 km de Cuiabá) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, tem o objetivo de alinhar procedimentos e discutir assuntos relacionados à atuação do órgão de defesa do consumidor em Mato Grosso.
O superintendente do Procon-MT, André Rodon Badini, ressalta que a reunião técnica permite que os servidores do Procon Estadual e dos Procons Municipais compartilhem informações e conhecimentos. Possibilita, também, a atualização sobre legislações de Defesa do Consumidor e o alinhamento conjunto de procedimentos a serem adotados pelo sistema estadual de defesa do consumidor.
Durante o evento serão debatidos temas como a atuação dos Procons frente aos preços de combustíveis (Portaria 735 e 760 do Ministério da Justiça); serviços de fornecimento de água e esgoto e energia elétrica; estruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC); autorregulação do cheque especial pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban); novas regras do cartão de crédito; planos de saúde e cadastro positivo; entre outros.
A capacitação será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop, localizada na rua das Grevíleas, nº 426, Centro. A cerimônia oficial de abertura será hoje à noite, às 19h. A reunião técnica prossegue na quinta-feira (21.06), das 9h às 18h. Na sexta-feira (22.06), a programação inicia às 10h. O encerramento está previsto para às 16h40min.
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Várzea Grande Shopping, o atendimento ocorre das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.
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