TCE monitora correções na infraestrutura de duas escolas de Campo Verde

As determinações do Tribunal de Contas de Mato Grosso para melhorias na infraestrutura das escolas municipais de Ensino Fundamental Dona Sabini Lazarin Prati e Dona Maria Artemir Pires, ambas do município de Campo Verde, estão sendo atendidas pela Administração Municipal. A constatação é do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, relator de um levantamento sobre a infraestrutura de escolas municipais e estaduais realizado pelo TCE desde 2017. O programa de fiscalização conhecido como "Programa Visita às Escolas" apontou fragilidades na estrutura física e de ensino das unidades escolares e determinou aos gestores municipais a elaboração de um Plano de Ação para correção das falhas.

Os dois diagnósticos foram apresentados pelo relator Luiz Carlos Pereira na sessão plenária desta terça-feira, 12/03, e aprovados por unanimidade pela Corte de Contas. Os auditores estiveram in loco nas duas escolas municipais para conhecer a estrutura escolar e entrevistar diretores e professores. Em seguida, foi feita análise de dados dos indicadores de educação fornecidos pelo Ministério da Educação.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Sabini Lazarin Prati, situada na área urbana do município de Campo Verde, havia quatro irregularidades, entre elas problemas no telhado, piso, carteiras escolares e fiação elétrica. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Artemir Pires, foram feitos cinco apontamentos, que incluem problemas com alvará do Corpo de Bombeiros e baixos resultados nos indicadores de educação.

A secretária municipal de Educação de Campo Verde, Andréa Schroester, atendeu a determinação do TCE e apresentou dois Planos de Ações para correção das falhas nas duas escolas municipais inspecionadas. O planejamento de ações e implementação foi analisado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança do TCE e Ministério Público de Contas e homologado pelo relator dos dois processos: nº 10.934-7/2018 e nº 10.931-2/2018. Em seu voto aprovado pela Corte de Contas, Luiz Carlos Pereira ressaltou que as ações já estão sendo monitoradas pela Secex de Educação e Segurança.