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Interior de MT
Quinta, 10 de fevereiro de 2011, 14h27
Entrevista

Yênes esclarece os impactos sociais e econômicos das obras da Copa


As intervenções que as cidades de Cuiabá e Várzea Grande soferão com as obras para receber os jogos da Copa do Mundo em 2014, tem causado dúvidas e preocupação principalmente, por parte de moradores e comerciantes instalados em áreas que serão desapropriadas. Para o Sistema Confea/Crea dois pontos delicados e que precisam de celeridade são a hotelaria quanto ao número de leitos na capital e, por segundo, o aeroporto internacional Marechal Rondon que, apesar de insistentes aproximações do Crea-MT, envolvendo inclusive o Ministério Público Federal, não se obteve resultado.

Essas e outras perguntas foram respondidas pelo diretor presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, à equipe do programa TV Crea, que vai ao ar às terças e quinta-feiras, às 20h, no canal 30, transmitido pela TV Assembléia. A entrevista completa também pode ser assistida pelo site www.crea-mt.org.br.

Crea-MT - Quais são as áreas que sofrerão intervenções com as obras da Copa? Já foram identificados todos os imóveis passíveis de desapropriação?

Yênes Magalhães- Nós temos primeiro a Arena Pantanal. Existe todo um trabalho em um raio de 1,5 km no entorno da Arena. Nesse percurso tem que ser feito todo o trabalho de mobilidade, mas, principalmente, de acessibilidade. Uma vez que a população não chegará de veículo à Arena e sim a pé. A um quilômetro de distância o trânsito será interditado.

O outro aspecto das obras será o sistema de ônibus articulado Bus Rapid Transit os BRT's. O BRT CPA - Aeroporto, será o maior, ligando Cuiabá a Várzea Grande, e o BRT da avenida Fernando Corrêa da Costa que vem encontrar com o BRT do CPA na Prainha. Ele continua pela avenida Getúlio Vargas e desce pela Isaac Póvoas, mas não como BRT e sim com uma faixa preferencial para ônibus.

Nesses percursos dos BRT's nós já temos levantados, através de mapas georreferenciados todos os lotes que têm a necessidade de desapropriação. No BRT do Aeroporto até o CPA, nós temos a avenida da FEB com duas faixas de cada lado, e nós precisamos deixá-la com três faixas, uma exclusiva para ônibus e duas para veículos.

Nos pontos de transbordos que nós temos hoje, as paradas de ônibus que são nas calçadas irão para o canteiro central da avenida e se transformarão em pontos mais qualificados. O ponto será coberto, todo informatizado, com rampa para o deficiente físico. Nesses espaço temos a necessidade de desapropriação. Estimamos algo em torno de 900 desapropriações ao todo. Não só nos BRT's mas também no corredor da Miguel Sutil e nas obras de desbloqueioque irão facilitar as obras definitivas.

Crea-MT - As obras dos BRT's são as mais difíceis e as mais demoradas?

YM - Sim. Tem a questão das desapropriações maiores ao longo da FEB e da avenida do CPA e uma grande desapropriação sensível na avenida da Prainha. Nós temos um problema na Prainha que todo o lado direito, no sentido de quem desce do CPA para o Porto, é tombado pelo Iphan, esta área é o centro histórico de Cuiabá. Então toda desapropriação na Prainha que será necessária para deixar três faixas para veículos, uma para o ônibus e o terminal no canteiro central, e do outro lado mais três faixas para veículos e uma para ônibus, terá que ser feita com a desapropriação de 18 metros do meio fio para o Morro da Luz. Ali é uma desapropriação sensível. Teremos que contar com o entendimento das pessoas que moram ou que tem comércio.

Crea-MT - Como ocorrerá a desapropriação? Independente da pessoa estar de acordo com o valor, irá ocorrer? Esse valor pode ser questionado? Existe a possibilidade de uma liminar atrasar as obras ou não?

YM - Na reunião que tivemos com o Tribunal de Justiça foi garantido ao governador que não terá atraso nas obras. Isso significa que será dada a desocupação da área e depois discuti-se na justiça o preço. Não tem como desapropriar, por exemplo, 99% dos imóveis. Esperamos que não haja necessidade de ninguém entrar com liminar.

Vamos discutir incansavelmente. Buscar a justiça mesmo que não seja ação judicial, no sentido de que a justiça, principalmente o Ministério Público possa rever os cálculos. Se for preciso, fazer uma nova auditagem, mas que estabeleça o valor que seja justo para as pessoas. Não vai ser só valor venal, existe o valor de mercado e ainda o caso dos locatários. Às pessoas que estão explorando o comércio nestes locais existe a possibilidade do lucro cessante, que é calculado a partir de uma média dos últimos três ou cinco anos através da contabilidade para saber o lucro que essa pessoa teve e o estado vem com o fundo da desapropriação para atender essas pessoas.

Crea-MT - Quais os critérios que serão utilizados para dar o valor do imóvel?

YM - Valor venal, valor de mercado, no caso de locatário é o lucro cessante e também nós estaremos trabalhando com as imobiliárias porque não adianta fazer o levamento daquele imóvel e dizer que vale 200 mil e a pessoa querer 2 milhões. Existem referenciais que serão comparados para demonstrar para a pessoa e para a justiça, se for necessário, para estipular o valor real daquele imóvel.

Crea-MT - A Agecopa já está dialogando com os moradores e comerciantes ou ainda não foi feito este contato?

YM - Fomos procurados pelos comerciantes e tivemos uma reunião aqui na Agecopa e outra na CDL. A preocupação que eles tinham era principalmente em relação aos locatários. Como já existe decisão judicial transitada e julgada em São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus no sentido de que naquele momento o poder público disse que eles não tinham direito e eles recorreram a justiça e isso já foi julgado, então já virou jurisprudência e isso nos serviu de orientação porque nós vamos dar o mesmo tratamento aqui. Estaremos procurando através do procurador Djalma Sabo Mendes essas pessoas para fazer a negociação, se não tiver entendimento, você já antecipa a discussão junto ao Ministério Público para que a pessoa seja ressarcida no que é justo.

Crea-MT - Existe um prazo máximo para iniciar e para finalizar as desapropriações?

YM - Queremos iniciar em um prazo máximo de vinte dias. Nós contrataremos a empresa e iniciaremos o mais rápido possível. Todas as empresas já procuradas tem experiência com desapropriações em Belo Horizonte, em São Paulo, em Porto Alegre, nós estamos exigindo que elas apresentem o que fizeram nos últimos anos em relação a esse processo. Nós estimamos um prazo limite de 180 dias. Vamos trabalhar com corredores, a partir do momento em que você tiver um corredor avaliado, já tem início o processo de desapropriação, e para começar as obras não é necessário iniciar tudo ao mesmo tempo .

Crea-MT - E no caso do pagamento como será feito? Por que sabe-se que a verba indenizatória de algumas áreas, por exemplo, do Verdão demoraram anos. Tem previsão para eles receberem?

YM - O governo do estado disponibilizou os recursos para a Agecopa. Nenhuma desapropriação por determinação do governo vai ser declarada sem que a gente tenha o recurso. Os projetos para todas as obras estão prontos, nós ficamos no aguardo na questão do convênio com o Dnit que, se ocorrer, conseguiremos fazer todas as desapropriações e as obras necessárias, se não ocorrer, vamos priorizar as principais obras.

Crea-MT - Vai ter algum tipo de acompanhamento aos moradores que terão os imóveis desapropriados?

YM - O governo criou um grupo de trabalho com representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Agecopa, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Trabalho Emprego e Cidadania, e do defensor público que coordena este trabalho, Djalma Sabo Mendes.

Crea-MT - Duas preocupações do Sistema Confea/Crea são em relação ao aeroporto e aos leitos. O Crea-MT realizou um evento em agosto passado e tivemos três mil pessoas e não foi possível acomodar bem essas pessoas. Tivemos até o caso de reserva de motéis. Como estão estes dois aspectos?

YM - Quando a Fifa fez a análise para a classificação de Cuiabá, ela exigia 1.500 apartamentos em um certo nível. São apartamentos que a Fifa já locou. Naquele momento nós tínhamos nove hoteis em construção, hoje já foi inaugurado um e temos oito em construção e atendemos a necessidade. Então mesmo os hoteis que estão em construção já fecharam contrato com a Fifa. A gente estima que nesse momento que o governo federal abriu novas linhas de financiamento ao BNDES para a rede hoteleira com menor taxa de juro e um prazo de carência maior, a gente entende que o mercado vai ser aquecido com isso.

Quanto ao aeroporto, desde setembro do ano passado o governador vem acompanhando de perto. Na última reunião a Infraero se comprometeu a concluir as obras do aeroporto Marechal rondon até 2013 quando acontece a copa das Confederações e vamos querer sediá-=las para termos uma experiência antes da Copa do Mundo.

Crea-MT - A respeito das manifestações populares que vem acontecendo. Como o governo enxerga e como vai tratar este assunto?

YM - - Com muita naturalidade. Na última reunião que aconteceu na CDL houve entendimento da parte deles que a preocupação era principalmente com a questão dos locatários, como nos fomos informados dessas instâncias de jurisprudência, que possa amparar, nós já nos colocamos a disposição para discutir incansavelmente e vamos buscar através da legalidade atender a essas pessoas. O que eu vi era que as pessoas queriam mais informações. Nesse momentos estamos preocupados em produzir material que será distribuído para a população para que ela tome conhecimento exatamente do vai ser feito, essas grandes obras, os grandes corredores. É isso que as pessoas querem saber. Estamos trabalhando com muito afinco para tentar dar maior transparência possível para a população.




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