Data da eleição em Pedra Preta ainda será apreciada pelo Pleno do TRE

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deve encaminhar à apreciação do Pleno, na próxima semana, a sugestão de marcar para o dia 5 de junho a eleição suplementar de Pedra Preta.

Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a diretora geral do TRE, Cristiane Manzano Manoel, encaminhou um ofício à juíza da 46ª Zona Eleitoral, Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes, sugerindo que aquele cartório eleitoral aproveite o ensejo da eleição suplementar para entregar os novos títulos aos eleitores que votam no município. A sugestão sobre a data da eleição foi divulgada antes de passar pelo crivo do Pleno, por um equívoco cometido pela Assessoria de Comunicação.

O município de Pedra Preta passou a ser jurisdicionado pela 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, após recente remanejamento das zonas eleitorais. Devido ao remanejamento, é necessária a reimpressão e troca dos títulos de todo o eleitorado.

No último dia 6 de abril, o pleno do TRE rejeitou Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, interpostos pela defesa do prefeito de Pedra Preta, Augusto Freitas Martins, e do seu vice, Marcionílio Corte Souza.

Os Embargos de Declaração foram interpostos em um recurso julgado em dezembro, movido pelo Ministério Público Eleitoral, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que trazia a acusação de gastos ilícitos de recursos. Em 1º Grau, o prefeito e o vice-prefeito eleitos haviam sido inocentados da acusação. erente ao pleito de 2008, a Justiça Eleitoral já realizou eleições suplementares em oito municípios, cujos prefeitos tiveram os mandatos cassados. Em Araguainha e Novo Horizonte do Norte, as eleições suplementares foram realizadas em 2009. No ano de 2010 foram realizadas eleições suplementares em Santo Antônio de Leverger, Poconé, Campos de Júlio, Novo Mundo, Ribeirão Cascalheira e Rio Branco.

Assessoria/TRE