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Interior de MT
Quinta, 12 de maio de 2011, 11h43

Sefaz defenderá novo protocolo no Confaz para beneficiar pecuaristas de Rondolândia


A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vai propor no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma alternativa para solucionar o problema enfrentado pelos pecuaristas do município de Rondolândia. Devido ao seu posicionamento geográfico, no extremo noroeste do Estado, todo o rebanho necessita ser abatido em Rondônia (RO) para manter-se minimamente competitivo. Por ser abatido em outro Estado, é o pecuarista quem recolhe a tributação estadual ao invés dos frigoríficos, como acontece com o gado abatido em Mato Grosso.

A proposta mato-grossense é a criação de um protocolo junto ao Governo de Rondônia, com aprovação do Confaz, para que os frigoríficos daquele Estado possam efetuar o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para Mato Grosso, por meio de substituição tributária. A aceitação desta proposta seria positiva para os pecuaristas e para os frigoríficos, ambos ganhariam com a redução de encargos e burocracia.

A próxima reunião do Confaz será realizada em Curitiba (PR), nos dias 07 e 08 de julho. A proposta de criação deste protocolo surgiu após uma reunião realizada nesta quarta-feira (11.05) entre o secretário Edmilson dos Santos e o deputado estadual Carlos Avalone.

“Nós recebemos esta demanda e estamos buscando meios de ajudar o município de Rondolândia. Calculamos que anualmente saem deste município entre 10 a 20 mil cabeças de gado, sendo que esta atividade é uma das principais fontes de renda das pessoas que ali moram. O Estado vai continuar buscando meios de garantir a qualidade de vida de sua população”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Segundo Avalone, o secretário de Fazenda sempre atende as demandas até ele trazidas de forma transparente e responsável. "É um técnico que realmente sabe conduzir o caixa do Estado. Quem vai ganhar com este protocolo é uma população que apenas pede meios para competir em pé de igualdade”, concluiu o deputado estadual.




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