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Nacional
Quarta, 10 de janeiro de 2018, 13h19

Ministro diz que governo combaterá pressão contra neutralidade da rede no Brasil


Reprodução/Folhapress

O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) afirmou que o governo vai atuar contra o movimento das empresas de telefonia para revisar o decreto que garante neutralidade da rede na internet, princípio que impede as empresas de telecomunicações (provedores) de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais. O ministro enfatizou que o governo de Michel Temer é contra o fim da neutralidade no Brasil. "É posição do governo. Somos contra. Eu pessoalmente sou contra. O Brasil não está preparado para essa discussão. É uma decisão de poder político. Não terá iniciativa política neste sentido.", disse o ministro ao jornal Folha de S.Paulo.

"Nós temos que ainda expandir muito o uso da banda larga. Estamos iniciando o programa Internet para Todos [projeto do governo para levar banda a larga a regiões mais pobres]. Há regiões do Brasil que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso [fim da neutralidade] ficará para as próximas gerações", afirmou Kassab ao jornal paulista.

As companhias de telecomunicações pretendem pressionar por uma mudança depois da decisão, em dezembro do ano passado, do Federal Communications Commision (FCC) dos Estados Unidos de cancelar os regulamentos da neutralidade da rede na internet. Caso a mudança que derruba a regras implantadas em 2015, no governo de Barack Obama, seja aprovada pelos parlamentares norte-americanos, as operadoras poderão separar conteúdo, priorizar alguns e cobrar por pacotes diferenciados de acesso.

No Brasil, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto, em 2016, que proíbe esse tipo de prática no Brasil. Antes disso, as empresas de telecomunicações já atuavam com o objetivo de quebrar esse paradigma no setor desde 2014, quando o Marco Civil foi aprovado pelo Congresso, relatou a Folha de S.Paulo.

Pressuposto para o equilíbrio

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) defende a atual legislação brasileira. “A neutralidade da rede é fundamental para os produtores de conteúdo e para os consumidores. É pressuposto para o funcionamento equilibrado da internet. Por isso está consagrada no Marco Civil brasileiro. O melhor é que permaneça assim”, disse em dezembro o diretor executivo da entidade, Ricardo Pedreira.

ANJ


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