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De acordo com determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 01/04 teve início a gratuidade de chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi em 12 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) para telefones fixo ou celular de todo o país. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30/09.
Nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, desde 01/04 as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015.
A medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28/02. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.
A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019.
Confira abaixo os percentuais de disponibilidade de orelhões registrados pela concessionária Oi em 28/02:
UF | Disponibilidade (%) UF | Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP | Gratuidade |
AC | 94 | 100 | NÃO |
AL | 71 | 98 | SIM |
AM | 67 | 98 | SIM |
AP | 74 | 98 | SIM |
BA | 58 | 97 | SIM |
CE | 60 | 74 | SIM |
DF | 93 | 100 | NÃO |
ES | 92 | 97 | NÃO |
GO | 92 | 99 | NÃO |
MA | 50 | 96 | SIM |
MG | 91 | 98 | NÃO |
MS | 95 | 99 | NÃO |
MT | 91 | 99 | NÃO |
PA | 42 | 98 | SIM |
PB | 58 | 98 | SIM |
PE | 62 | 98 | SIM |
PI | 60 | 96 | SIM |
PR | 93 | 97 | NÃO |
RJ | 91 | 97 | NÃO |
RN | 55 | 98 | SIM |
RO | 92 | 100 | NÃO |
RR | 88 | 98 | SIM |
RS | 91 | 96 | NÃO |
SC | 92 | 98 | NÃO |
SE | 93 | 99 | NÃO |
TO | 94 | 99 | NÃO |
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