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Nacional
Sexta, 27 de abril de 2018, 07h11

No combate às notícias falsas, é preciso evitar tentativas de censura, alerta Ricardo Gandour


Assim como os eleitores, o jornalismo brasileiro prepara-se para enfrentar uma invasão de notícias falsas até a eleição de outubro deste ano, relata o jornalista Ricardo Gandour. Os veículos de comunicação contam com estruturas para isso, e há um número crescente de qualificadas empresas de verificação de fatos. O desafio, entretanto, alerta o diretor executivo da rádio de notícias CBN, em artigo publicado no site especializado Columbia Jornalism Review, da Universidade Columbia (EUA), vai além da árdua tarefa de separar a mentira da verdade. Trata-se, na verdade, da defesa das liberdades de expressão e de imprensa a ataques que prometem ser cada vez mais virulentos.

Uma dessas agressões, por exemplo, está travestida de uma artimanha muito comum no Brasil que visa desgastar a imprensa e, com isso, manipular o processo democrático, lembra Gandour. Na prática, governantes e políticos frequentemente rotulam qualquer informação que os incomoda como uma notícia falsa. “Sob o pretexto de combater notícias falsas, políticos e candidatos podem usar essa lógica como desculpa para a censurar, restringindo publicações ou até mesmo pedindo a remoção de conteúdos”, afirma Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, conforme informou o diretor executivo da rádio de notícias CBN.

Outro foco de alerta é a reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com uma força-tarefa para fiscalizar abusos de informação falsa durante a eleição, em especial nas redes sociais. A Corte tem prometido que não haverá censura, apenas a proteção à privacidade e à honra. Mas o terreno é pantanoso. Por isso, entidades como o Instituto Palavra Aberta tem promovido debates sobre riscos de medidas que acabam em menos liberdade, como as provisões legais que permitem aos juízes determinar a imediato remoção de conteúdo.

Também há movimentos perigosos no Congresso Nacional. Atualmente tramitam pelo menos três projetos de lei propostos por integrantes do Parlamento que, lembra Gandour, dizem pretender combater as notícias falsas. Os projetos querem criminalizar os autores de informações falsas e estabelecer multas. “Os brasileiros têm o hábito de criar leis oportunistas de última hora que nem sempre são eficazes. E isso pode envolver outros riscos contra a livre circulação de informações”, adverte a advogada de imprensa Taís Gasparian.

ANJ




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