Operação Tritão investiga corrupção e fraudes em contratos no Porto de Santos

O trabalho conjunto do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal resultou na Operação Tritão, deflagrada nesta quarta-feira (31). A investigação apura a atuação de uma organização criminosa, que por meio de corrupção, formou cartel e fraudou licitações em contratos de Informática no Porto de Santos e na Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes. Os contratos fraudados somam R$ 80 milhões.

A pedido da Polícia Federal e do MPF, a 5ª Vara Federal de Santos determinou sete prisões temporárias e 21 buscas e apreensões. Mandados estão sendo cumpridos em Santos, Guarujá, São Paulo, Barueri, São Caetano do Sul, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro.

O caso começou a ser investigado após o surgimento de um vídeo, em setembro de 2016, que mostra Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do diretor-presidente da Codesp, relatando esquemas de fraude à licitação no Porto de Santos, notadamente sobre serviços de digitalização de documentos e dragagem.

Paralelamente foram abertas uma investigação na CGU, a pedido de uma conselheira fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa que administra o Porto de Santos), e um procedimento cível no MPF em Santos, que resultou em um inquérito civil público, aberto em 2017, e um requerimento de abertura de inquérito policial à PF.

Até o momento já foram descobertas fraudes em três contratos:

- Digitalização e guarda de documentos da Codesp, no valor de R$ 7,3 milhões, vencido pela empresa MC3 Tecnologia, mediante fraude, pois a empresa disputou a licitação com outra companhia do mesmo grupo econômico;

- Sistema de gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016 pelo valor de R$ 12,3 milhões. A empresa vencedora, N2O, teria vencido a licitação por meio de direcionamento. Assim como a Codesp aderiu ao contrato, outras empresas do ramo portuário e logístico também aderiram e o valor contratado hoje atingiu R$ 71,7 milhões. Segundo análise do TCU, o sistemas objeto do contrato são pouco úteis e caros e vários dos processos que ele realiza são dispensáveis;

- Pagamento indevido de R$ 1,2 milhão, pela Codesp, à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016. A empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos, o que ela conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.

As pessoas presas temporariamente são ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O. Os mandados de prisão temporária são válidos por 5 dias, podendo ser renovados por mais 5 dias.

O procurador responsável pelo caso, Thiago Lacerda Nobre, participa de entrevista coletiva hoje, às 10h30, na sede da Polícia Federal de São Paulo, junto com representantes das demais instituições envolvidas na investigação.