Deputados defendem monitoramento via satélite para evitar desastres em barragens

Deputados e especialistas defendem o imediato monitoramento via satélite das barragens sob risco de rompimento no país. A chamada interferometria - já usada na Europa, Estados Unidos e Canadá - foi detalhada em audiência pública da comissão externa sobre o desastre de Brumadinho nesta quarta-feira (27).

Audiência tratou do desmoronamento de Brumadinho - AGc

Essa tecnologia permite o monitoramento remoto de barragens e outras estruturas por meio de comparações periódicas de imagens e dados fornecidos por satélite. Eventuais movimentos nessas estruturas são informados com precisão milimétrica e com imagens de alta resolução. A tecnologia pode ser usada tanto na prevenção quanto na investigação de desastres.

Executiva da empresa alemã Airbus Defense and Space, Alejandra Gonzalez consultou recentemente as imagens da barragem da Mina do Córrego do Feijão a partir de 2018 e constatou que o risco de rompimento não passaria despercebido caso a interferometria já estivesse em uso no País.
"A gente tinha acervo de imagens, entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019. Quando se faz a análise, aquela área estava afundando a uma média de mais ou menos 20 milímetros por ano. E quando se vê, as cores (vermelho e amarelo, que representam as zonas de maior tensão e movimento) aparecem direto na área que se rompeu", disse ela.

Segundo Alejandra, as imagens podem ser obtidas gratuitamente pelo satélite da Agência Espacial Europeia (ESA), apesar de apresentar uma visão mais geral e menos precisa da área investigada. Um monitoramento mais específico depende de satélites comerciais, hoje a cargo de apenas três empresas no mundo, entre elas a Airbus.

A anglocanadense MDA Corporation também possui esses satélites. O executivo da empresa, Helder Carvalhais, destacou que, no caso das barragens, o monitoramento via satélite tem foco na prevenção de desastres e deve ser utilizado de forma complementar às medições com aparelhos e às pesquisas de campo.

"A interferometria não é uma pílula dourada, mas é mais uma peça que - juntamente com o piezômetro e as análises geotécnica e geológica - dá uma segurança muito maior do cenário que se tem ali".

Vários deputados, como Igor Timo (Pode-MG), lamentaram o fato de o monitoramento via satélite não ter sido utilizado a tempo de salvar os 19 mortos no crime socioambiental de Mariana e os mais de 300 mortos em Brumadinho.

"Temos tecnologia disponível, tínhamos condições de impedir que um crime como esse fosse cometido e, infelizmente, nada foi feito".

O relator da comissão externa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quer que as mineradoras usem essa tecnologia imediatamente, sobretudo nos municípios mineiros que estão sob o risco de rompimento de barragem, como em Congonhas. Em Barão de Cocais, Nova Lima e Itatiaiuçu, sirenes de emergência já obrigaram os moradores a sair das áreas de risco.

"Tem como prever e prevenir que isso não aconteça nas barragens. Se a mineração representa 17% do PIB do país e temos uma tecnologia de ponta que poderia ter prevenido a perda das vidas de Mariana e Brumadinho, não podemos conceber que isso não tenha sido aplicado por economia porca dessas empresas", ressaltou.

Os especialistas desconhecem leis federais que obriguem o uso dessa tecnologia nos países que já adotam o monitoramento de barragens via satélite. No entanto, há normas provinciais ou estaduais que sempre recomendam a adoção da "melhor tecnologia disponível". Eles também sugeriram a intermediação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na regulação da interferometria no Brasil.

Com a reunião desta quarta, a comissão externa de Brumadinho encerrou a primeira fase de audiências públicas em Brasília. Os deputados vão se concentrar agora no conteúdo de 110 projetos de lei que serão divididos em oito eixos temáticos e abertos à consulta pública de 5 a 11 de abril. A intenção é que as propostas sejam apreciadas durante um esforço concentrado do Plenário da Câmara.