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Nacional
Sexta, 24 de maio de 2019, 17h21

CNM Qualifica: equipe encerra semana com orientações sobre previdência, captação de recursos, mobili


A equipe do CNM Qualifica continua percorrendo o país para capacitar os servidores municipais em áreas essenciais para a administração municipal. As cidades de Goiânia (GO), Natal (RN) e Recife (PE) foram os destinos dos cursos oferecidos aos participantes nos últimos dois dias. O público conheceu nessas edições orientações sobre o Regime Previdenciário nos Municípios, Captação de Recursos, Mobilidade e Trânsito. O encerramento dos eventos ocorreu nesta sexta-feira, 24 de maio.

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A Mobilidade e o Trânsito foram os temas da capacitação em Natal. Além dos servidores municipais, o evento contou com a participação de gestores de cidades do Rio Grande do Norte. O consultor e especialista em direito de trânsito, Sérgio Perotto, lembrou que vários Municípios do Estado não são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Nesse aspecto, a sua palestra foi conduzida com explicações de como devem ser feitos os procedimentos para essa inserção.

Prefeitos compareceram e buscaram orientações relacionadas a subsídios para a municipalização do trânsito e a possibilidade de garantir integração com as instituições que trabalham pelo trânsito seguro e em defesa da vida. Em Natal, a edição do CNM Qualifica foi promovida em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Previdência em pauta

Cerca de 90 municipalistas goianos tiveram a oportunidade de aprofundar os debates referentes aos regimes previdenciários. O CNM Qualifica de Goiânia foi conduzido pelo presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 24052019 CNM Qualifica Natal

O consultor em Previdência da CNM, Otoni Guimarães, contextualizou o Sistema Previdenciário do Brasil e o Sistema Próprio de Previdência (conceitos, funcionamento e outros fundamentos). Ainda foi destacado no encontro questões inerentes ao equilíbrio atuarial, às regras que devem ser cumpridas além de procedimentos para criação e administração de um regime próprio de previdência.

Foram apresentados ainda dispositivos constitucionais e de outras legislações sobre essa temática. A apresentação do consultor Mário Rates teve a finalidade de detalhar os critérios da avaliação atuarial e do Encontro de Contas.

Recursos
Na cidade de Recife (PE), gestores, secretários e técnicos municipais estiveram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a discussão sobre alternativas voltadas à captação de recursos. O evento contou com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo. A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana e Marly Buratto.

Os consultores ressaltaram a parceria da CNM com a Amupe e apresentaram as ferramentas oferecidas aos gestores para a captação de recursos, principalmente por meio de editais. Celso Vedana abordou a sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.24052019 CNM Qualifica de Recife

Ele mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas que podem ser acessados pelos gestores. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o Município preste atenção na evolução do Siconv e sua desburocratização para facilitar a vida dos Municípios.

Por sua vez, Marli Buratto destacou a Plataforma +Brasil do governo federal, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos Municípios, a legislação que rege as transferências de recursos da União via Siconv/Plataforma +Brasil, as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos Municípios. Confira o calendário das próximas edições do CNM Qualifica. 


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