Seminário vai promover troca de experiências entre Ministérios Públicos dos países de língua portugu

Objetivo é fortalecer atuação em diversos temas como direito ambiental, combate ao tráfico de pessoas, de entorpecentes e à lavagem de dinheiro

Integrantes do Ministério Público brasileiro e de outros seis países de língua portuguesa estarão reunidos em Brasília durante três dias para participar de capacitação e trocar experiências em temas de interesse comum, como combate à corrupção e ao tráfico de pessoas e de drogas, e questões de Direito Ambiental. Ao todo, 13 membros dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, além de 26 procuradores brasileiros, participam do seminário “Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, que será realizado de segunda (5) a sexta-feira (9), em Brasília.

A capacitação é fruto de parceira entre a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A iniciativa integra projetos de cooperação técnica da SCI/PGR, que, desde 2012, já capacitou cerca de 300 promotores e magistrados de diversos países da CPLP. Atualmente, existem três projetos em andamento, em diferentes fases de execução, com Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além de outros dois projetos já encerrados com Cabo Verde e Timor-Leste. O objetivo, com a iniciativa, é fortalecer a atuação do Ministério Público nos países parceiros.

A abertura do seminário na sede da ESMPU, em Brasília, será às 17h desta segunda-feira (5), e contará com a presença do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, do diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Cooperação, Demétrio Bueno Carvalho, além de outras autoridades. Na sequência, o jurista e ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles fará a aula magna.

Intercâmbio – Durante os cinco dias de capacitação, os procuradores participarão de palestras e mesas de debate sobre os desafios à proteção ambiental, tráfico de pessoas e migrações, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. A agenda do evento também prevê palestras e oficinas sobre cooperação jurídica internacional, assim como visitas a instituições públicas do sistema de Justiça brasileiro.

Além do intercâmbio de conhecimento e boas práticas, os participantes vão articular medidas para garantir o cumprimento das metas definidas no XVI Encontro de Procuradores Gerais da CPLP, realizado no Brasil, em novembro de 2018. Na ocasião, os procuradores-gerais dos países de língua portuguesa firmaram uma declaração conjunta com uma série de compromissos relacionados à formação de equipes conjuntas de investigação e ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro (íntegra da declaração)