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Nacional
Quarta, 16 de fevereiro de 2011, 20h12

Congresso Nacional Traz Inovações do Novo Código de Processo Civil


Nos dias 7, 8 e 9 de abril, a capital do Rio de Janeiro irá sediar o 1.º Meeting sobre Processo Civil – Reflexões sobre a Nova Proposta Legislativa, reunindo os mais renomados juristas e processualitas brasileiros para discutir como ficará o novo Código de Processo Civil, após sua aprovação pelo Senado Federal.

 

“A partir do confronto com o texto legal ainda em vigor, o Meeting irá refletir sobre as conseqüências destas alterações e quais benefícios essas mudanças efetivamente irão trazer aos procedimentos processuais, em nosso sistema judiciário, e em todos os aspectos, principalmente, no que diz respeito à celeridade processual”, afirma o coordenador-científico e palestrante do evento, Dr. Rafael Knorr Lippmann, que é Mestrando em Direito Processual Civil – PUCSP, e professor da graduação em Direito Processual na Universidade Tuiuti do Paraná.

 

Entre os nomes confirmados para o Meeting estão a relatora da comissão de juristas encarregados da elaboração do Projeto de Lei n.º 166/2010 – Novo Código de Processo Civil, Dr.ª Teresa Arruda Alvim Wambier, o Ministro e Presidente da 1.ª Turma do STJ, Min. Benedito Gonçalves, os Drs. José Roberto dos Santos Bedaque, Cassio Scarpinela Bueno, Eduardo Talamini, o Desembargador Federal Dr. Edgard Antônio Lippmann Junior, dentre outras autoridades.

 

Os temas estão distribuídos em cinco painéis, divididos metodologicamente de acordo com a topografia apresentada pelo Projeto, e versarão sobre os aspectos e alterações mais relevantes introduzidas em seu texto, tais como: Princípios Norteadores do NCPC, Incidente de coletivização, Concentração das Respostas do Réu e o Fim da Reconvenção, Tutela de Urgência, Tutela de Evidencia e Tutela Cautelar – Unificação e Simplificação dos Procedimentos, Cumprimento de Sentença, Execução de Título Extrajudicial, o novo CPC e a Objetivação do Processo, Sistema da não preclusão das interlocutórias e o agravo no NCPC, O Sistema Recursal no Projeto PL 166/2010.

 

Aos participantes do Meeting será admitida a inscrição de artigos inéditos em Concurso de Monografia. Os textos serão apreciados por uma comissão presidida pelos coordenadores científicos do encontro, Dr. Rafael Knorr Lippmann e Dr.ª Suzani Andrade Ferraro, e têm como prazo final de entrega impreterivelmente o dia 08 de abril de 2011. Os três melhores trabalhos serão agraciados com premiação, além de publicação em revista especializada a critério da comissão organizadora. As monografias devem ser digitalizadas em espaço 1, Times New Roman 12, com no mínimo 10 laudas e máximo 20 laudas. Somente poderão participar do Concurso de Monografia, os que estiverem inscritos no evento. Os artigos deverão ser enviados para o e-mail: ineja@ineja.com.br, acompanhado de um termo de autorização para sua publicação pelo INEJA, caso seja escolhido para tal.

 

Informações e inscrições: INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. Site: www.ineja.com.br - E-mail: ineja@ineja.com.br. Telefone: (41) 3023-4141.

 

Serviço:

 

1.º Meeting em Processo Civil - Reflexões sobre a Nova Proposta Legislativa

Datas: 7, 8 e 9 de Abril de 2011.

Local: Auditório do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, Centro, Rio de Janeiro- RJ)

Inscrição e informações: tel (41) 3023-4141, e-mail: ineja@ineja.com.br e pelo site www.meetingprocessocivil.ineja.com.br

 

Programação:

- Dia 07/04/2011 - Quinta-Feira

17h00 às 18h00: Credenciamento e Welcome Coffee

18h00 às 18h30: Abertura Oficial do Evento

18h30 às 19h20: Conferência de Abertura - Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

1º Painel Parte Geral e Processo de Conhecimento

19h30 às 20h10: Modelo Constitucional do Processo Civil - Princípios Norteadores do NCPC

20h10 às 20h50: Tutela de Urgência, Tutela de Evidencia e Tutela Cautelar – Unificação e Simplificação dos Procedimentos.

20h50 às 21h30: Concentração das Respostas do Réu – Ampliação dos Limites Objetivos da Lide

21h30 às 22h00: Perguntas

22h00 às 23h00: Coquetel de Confraternização, no salão do 24º andar (Suchi Man Carlos Sam)

- Dia 08/04/2011 - Sexta-Feira

08h30 às 09h00: Welcome Coffee

2º Painel Processo Eletrônico e Meios Alternativos de Solução dos Conflitos

09h00 às 09h40: Recursos para a Turma Nacional de Uniformização: espécies, requisitos e tramitação bem como formas de Solução do Conflito Jurisprudencial da TNU com o STJ.

09h40 às 10h20: E-Proc do TRF da 4ª Região – Processo Eletrônico, Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional.

10h20 às 11h00: Conciliação, Negociação e Mediação

11h00 às 11h30: Perguntas

11h30 às 13h30: Intervalo para Almoço – Livre

3º Painel Adaptabilidade dos Procedimentos e Incidente de Coletivização

13h30 às 14h15: Adaptabilidade Judicial do Procedimento Cível

14h15 às 15h00: Incidente de Coletivização

15h00 às 15h30: Perguntas

15h30 às 16h00: Coffee Break

4º Painel Execução

16h00 às 16h45: a definir

16h45 às 17h30: Cumprimento de Sentença

17h30 às 18h00: Perguntas

20h00: Jantar por Adesão

- Dia 09/04/2011 - Sábado

5º Painel Recursos

09h00 às 09h45: O novo CPC e a Objetivação do Processo

09h45 às 11h00: O Sistema da não preclusão das interlocutórias e o agravo no NCPC

10h30 às 11h00: Perguntas

11h00 às 12h00: Conferência de Encerramento: Ministro do STJ Dr. Benedito Gonçalves




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