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Nacional
Sexta, 18 de fevereiro de 2011, 15h53
Gás Legal

ANP divulga segunda-feira (21/02) resultados do Programa "Gás Legal" em Cuiabá


A segunda reunião do Comitê Centro-Oeste do Programa Gás Legal será segunda-feira (21/2), em Cuiabá. O Programa, lançado em setembro de 2010, tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP) em todo o Brasil. O Comitê Centro-Oeste que se reuniu pela primeira vez em outubro de 2010, em Goiás. O Comitê é responsável é responsável pela proposição e execução de ações de fiscalização nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Tocantins.

O Programa Gás Legal, que é coordenado pela ANP, conta com a participação do Ministério Público, Procons, Secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros, prefeituras, sindicatos e entidades que representam agentes econômicos.

Informações sobre o Programa Gás Legal

O Programa Gás Legal, lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em setembro de 2010, tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP), que coloca em risco a segurança do consumidor.

O Programa, coordenado pela ANP e gerido pelo Comitê Nacional para Erradicação do Comércio Irregular de GLP, tem como prioridades promover campanhas de esclarecimento que incentivem a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes e, por outro lado, intensificar o combate à clandestinidade, tornando mais difícil a tarefa dos que insistirem em burlar a legislação.

Além da ANP, integram o Comitê outros órgãos públicos - como o Ministério Público, Procon, polícias civil e militar, Corpos de Bombeiros e secretarias de fazenda – assim como entidades representantes do setor - como Sindigás, Fergás, Associação de Revendedores de GLP, Feng e distribuidoras de GLP, entre outros.


A gestão do Programa Gás Legal é feita pelo Comitê Nacional e também por meio de sete comitês regionais distribuídos por todo o território nacional.

Dia: 21 e 22/2, segunda e terça-feira
Hora: segunda -feira, de 14h às 17h e terça-feira, de 9h até 13h
Local: Hotel Mato Grosso Palace, na rua Joaquim Murtinho, 170, Centro, Cuiabá, MT




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