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Curitiba - Treze pessoas foram presas em uma operação conjunta realizada em quase todo o Paraná e ainda nos Estados de Minas Gerais e São Paulo contra empresários suspeitos de praticarem concorrência desleal no setor de combustíveis. A Operação Predador iniciou ontem e é um trabalho conjunto da Polícia Civil, Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. As investigações iniciaram em maio de 2009, mas pelo menos um ano antes disso o esquema já existia no Estado, abrangia 60% do mercado de álcool do Paraná, 14 distribuidoras e 60 postos. A operação apenas iniciou e podem ocorrer mais prisões.
O trabalho dos promotores e da polícia partiu de denúncias de prática de sonegação fiscal pura e simples, no entanto, a investigação verificou que acontecia subfaturamento do álcool a partir da distribuidora, ou seja, o produto era vendido para alguns postos abaixo do preço de custo, com notas fiscais indicando valores mais baixos. As 13 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada e vão responder por crime contra a ordem econômica e formação de quadrilha. Os preços ficavam cerca de 10% a 20% mais baratos que a concorrência.
De acordo com o delegado Francisco Caricati, a maioria dos postos que participava disso operava com bandeira independente e comprava também de distribuidoras sem bandeira. Em Araucária, por exemplo, foi encontrado um prédio vazio alugado há três anos que seria a sede de uma distribuidora de combustíveis. Havia ainda uma distribuidora de São Paulo que vendia álcool no Paraná.
O coordenador estadual do Gaeco no Paraná, procurador de Justiça Leonir Batisti, disse que o consumidor acabava não sendo beneficiado com isso porque pagava um preço menor por pouco tempo e depois o álcool voltava a subir na bomba. ''Isso não veio em benefício do consumidor'', disse.
O delegado Caricati contou que as denúncias partiram dos sindicatos do varejo e da revenda do setor, de postos e distribuidoras. Segundo ele, este tipo de crime é comum em todos os Estados porque o álcool é tributado pelo preço de faturamento e não pelo valor de pauta que é definido pela Receita Estadual como no caso da gasolina e do diesel. Ele contou que várias pessoas que foram interrogadas não se intimidaram ao serem procuradas pela polícia.
''As distribuidoras não faziam isso com todos os postos, apenas com alguns em várias cidades'', afirmou. Segundo Caricati, esse tipo de situação só se configura como crime quando é uma prática habitual.
Folha de Londrina: Andréa Bertoldi
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