Planejamento vai orientar prefeitos a usarem ferramentas do Governo Eletrônico

Dicas de como construir e manter um portal de governo bem estruturado para atender ao cidadão, informações a respeito dos projetos do Governo Eletrônico (e-Gov), sugestões de como usufruir das aplicações disponíveis no portal do Software Público Brasileiro e dados dos recursos repassados pelo governo federal a órgãos municipais. Esses assuntos serão apresentados aos prefeitos durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que começou ontem (10), em Brasília (DF). Os conteúdos serão apresentados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).

O objetivo é divulgar o trabalho da Administração Pública Federal nessas áreas e orientar os prefeitos sobre como se beneficiar dos programas oferecidos, ao elaborarem o plano de desenvolvimento dos municípios.

Durante a marcha, serão distribuídos mais de cinco mil exemplares de guias, CDs e DVDs sobre as várias políticas de forma didática. Técnicos da SLTI estarão no evento para esclarecer dúvidas dos participantes. “Com isso, colocamos à disposição dos prefeitos experiências bem-sucedidas na esfera federal e que poderão ser implantadas pelos municípios”, diz o secretário Delfino de Souza.

Convênio

As comitivas do movimento também serão informadas sobre a utilidade do Sistema de Convênios (Siconv), programa do governo federal responsável pela transferência de recursos da União a órgãos da administração estadual, distrital e municipal, e a Organizações Não-Governamentais (ONGs).

A gestão do dinheiro público por meio deste sistema contribui para a desburocratização do Estado em áreas essenciais, como os investimentos destinados à educação, saúde, infraestrutura, emprego e a outros setores que atendem diretamente a população.

Por ser totalmente informatizado, o Siconv possibilita ao governo controle mais eficiente das transferências voluntárias aos projetos aprovados. Os beneficiados são cadastrados no portal, por meio do qual é possível também saber quais são os órgãos concedentes (ministérios) dos recursos. Qualquer cidadão pode, ainda, verificar, pela internet os repasses feitos a cada convênio.