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Quinta, 01 de junho de 2017, 10h26

Ministério da Cultura lança portal Plano de Dados Abertos


O Ministério da Cultura lançou, nesta quarta-feira (31), o portal Plano de Dados Abertos (PDA), que oferecerá ao público informações sobre atividades desenvolvidas pela pasta. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência de ações, programas e políticas das secretarias e entidades vinculadas.

Na avaliação do ministro interino da Cultura, João Batista Andrade, a disponibilização dos dados representa um grande avanço. "A iniciativa do MinC está em consonância com convenções internacionais e com o novo País que estamos dispostos a construir. A abertura de dados do sistema MinC e uma maior lisura são instrumentos essenciais no combate aos desvios de recursos públicos", destacou.

Entre as novidades, o PDA irá disponibilizar também informações do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o que permitirá à população consultar elementos relativos à Lei Rouanet.

Dentro desse escopo, a API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) do Salic possibilitará consultas avançadas com um alto nível de detalhamento, ordenação dos resultados, navegação paginada e acesso aos recursos em vários formatos.

O PDA inaugura no ministério a Transparência Ativa, que é uma forma de dispor informações antes mesmo de o cidadão solicitá-las aos órgãos oficiais. Inicialmente, participam da iniciativa: o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em um segundo momento, serão incluídas informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Cultural Palmares.

Consulta

Os interessados podem realizar a consulta de dados do MinC pela internet. O Plano de Dados, com explicações sobre quais informações podem ser examinadas, também já está publicado na íntegra no site do MinC.

Além das informações do Salic e da Rouanet, estão liberados dados do Mapa da Cultura, do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), do Vale-Cultura, da Rede Cultura Viva, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), entre outros. 




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