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Variedades
Quarta, 06 de junho de 2018, 20h55

Setas lança Festival de Teatro de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil


Jana Pessôa
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Além de ser o Dia dos Namorados, dia 12 de junho também é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), lançará em Sinop durante o XX Encontro Regional do Congemas Centro-Oeste, o Projeto Festpeti - Festival de Teatro de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

No lançamento será realizada uma apresentação como demonstração do trabalho que os 19 municípios selecionados farão durante o festival. O objetivo é estimular a produção e a reflexão sobre “As piores formas de trabalho infantil”, que é o tema da campanha nacional de 2018, com o mote “Não proteger a criança, é condenar o futuro”.

De acordo com a superintendente da Família e Assuntos Socioassistenciais, Miranir Oliveira, o festival visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para garantir a proteção e a prevenção dos menores oriundos do trabalho infantil, além de fortalecer canais de denúncias. “É uma oportunidade para estimular a reflexão para que a criança e o adolescente sejam reconhecidos como sujeitos de direito e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”, informou.

Dados estatísticos

No Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalham. De acordo com dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), desse universo, apenas 500 mil estão em situação formal, com carteira assinada ou como aprendizes, os 2,2 milhões restantes estão trabalhando de maneira ilegal.

Em Mato Grosso, de acordo com dados do serviço da Proteção Social Básica do SUAS, coletados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), até maio de 2018, 1.156 crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil.

Dentre as modalidades de trabalho no país, 68% estão em atividades não-agrícolas e 32% em atividades agrícolas. Duas em cada três crianças em situação de trabalho infantil são meninos. 94% do trabalho doméstico são realizados por meninas de acordo com dados.

O Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT, lista as piores formas de trabalho infantil, dentre elas estão a atividade na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Esse decreto afirma que as piores formas de trabalhos comprometem o direito à vida, à saúde, à educação, e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.


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