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Segunda, 13 de junho de 2011, 20h46

Seminário de capacitação apresenta panorama do trabalho infantil


Desde que o foco da fiscalização passou a ser as piores formas de trabalho infantil, os afastamentos de adolescentes do sexo masculino aumentaram bastante, especialmente na faixa etária de 16 e 17 anos. Só no primeiro trimestre de 2011, 83% do total de crianças e adolescentes afastados eram do sexo masculino, enquanto o afastamento nesta média de idade atingiu 43%. Esses e outros dados fazem parte do panorama do trabalho infantil no Brasil, apresentado na abertura do seminário de capacitação, hoje (13) de manhã, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), na Av. XV de Novembro, em Cuiabá.

Realizado pela Superintendência do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), o evento visa sensibilizar e capacitar profissionais de órgãos e instituições envolvidos na proteção dos diretos da criança e do adolescente. “A solução do problema parte do conhecimento, por isso o seminário é uma ferramenta fundamental para a efetivação das ações de erradicação do trabalho infantil”, salientou o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Valdiney de Arruda.

Ele destacou ainda que, segundo dados da Superintendência, de 2007 a 2011, 55% das crianças afastadas do trabalho infantil tinham de 10 a 15 anos de idade. No mesmo período, 42% estavam na faixa etária de 16 e 17 anos. O superintendente chamou a atenção ainda para o fato de que só no primeiro trimestre deste ano, Mato Grosso já afastou 116 crianças, perante as 178 em todo o ano de 2010. A meta da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para 2011 é alcançar 10 mil crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho em todo o Brasil.

Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social em Mato Grosso, Roseli Barbosa, lugar de criança é na escola. “É dever de todos e, principalmente da família, assegurar esse e outros direitos pertinentes à infância e aproveito para parabenizar a todos que têm amor a esta causa”. A abertura do evento contou também com a apresentação musical da jovem Katiane, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em Cuiabá.

Após a apresentação do panorama do trabalho infantil, o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello Rosa, falou sobre o arcabouço normativo internacional, a exemplo da Constituição da Organização que define, entre outras coisas, que o trabalho precoce viola os direitos das crianças e as impede de viverem suas infâncias. “O Brasil foi um dos primeiros países a implementar o Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 1992”, contou.

O palestrante acrescentou ainda que, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, Mato Grosso possui 80 mil crianças entre cinco e 17 anos no trabalho infantil. “Houve um avanço acima da média nacional quanto às ações de combate, mas o cenário ainda preocupa”, analisou Antonio Carlos. Além disso, entre 2000 e 2004, em todo o mundo, houve uma queda de 10% na incidência de trabalho infantil, contra 3% de 2004 a 2008, configurando uma desaceleração na erradicação.

Fortalecimento das ações - A capacitação é direcionada a auditores fiscais do trabalho, coordenadores de projetos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, monitores, e demais profissionais que trabalham com abordagem social nos Centros de Referência. Para a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Cuiabá, Rafaela Rodrigues, o seminário fortalece as ações. “O encontro é fundamental para discutir e agregar novos parceiros para intensificar a atuação voltada à erradicação ao trabalho infantil”, frisou.

O seminário ocorre em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e conta com o apoio das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em especial do Serviço Social da Indústria (Sesi); OIT; Setecs; Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT); UFMT; e entidades ligadas ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT).

Participaram da abertura, o secretário adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior; secretário de Assistência Social de Cuiabá, Mário Lúcio Guimarães; secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Isabel Guimarães; presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Benildes Aureliano Firmo; presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rosarinha Bastos; procuradora do Trabalho da 23ª Região, Talma de Ameida; e coordenadora do Peti de Várzea Grande, Solange Marques.




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