Cuiabá | MT 29/03/2024
Turismo
Quinta, 16 de fevereiro de 2017, 11h16

Municípios já podem inscrever projetos para realização de eventos


Municípios já podem inscrever projetos para análise técnica no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal a fim de pleitear apoio financeiro junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos. Podem se inscrever órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital. As inscrições estão abertas até o dia 9 de março.

Os recursos são provenientes da programação financeira do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na Portaria 16, de 25 de janeiro de 2017.

“Os eventos são excelentes oportunidades de atração de turistas e geração de empregos e renda nos Municípios brasileiros. Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos para produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais, aniversários de cidades, e feiras em todo o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, a Pasta destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em vários Municípios brasileiros.

Inscrição

Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. A iniciativa deve contribuir para a promoção, o posicionamento do destino turístico no mercado e fomentar a atividade turística. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições.

O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no Ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. A análise de custos dos itens de apoio ocorrerá durante a avaliação de cada proposta encaminhada.

Limite por categoria

Em caso de aprovação da proposta, os valores variam de acordo com a categorização dos Municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. Os Municípios da categoria “A” poderão inscrever propostas de até 800 mil reais por ano, não podendo exceder R$ 400 mil por convênio. Os constantes da categoria “B” podem receber até R$ 500 mil por ano. O valor máximo por convênio é de R$ 250 mil. Já os que se enquadram na categoria “C” podem conveniar até R$ 400 mil reais por ano, sendo que cada convênio pode custar no máximo R$ 200 mil. Municípios da categoria “D”, que realizam eventos menores, podem receber até R$ 150 mil por ano em um único convênio.
Convênios para festas de aniversário das cidades poderão ser elegíveis, desde que os Municípios estejam inseridos nas categorias “A” e “B” do Mapa do Turismo Brasileiro.

Veja aqui a Portaria 16/2017 e aqui informações do Mapa do Turismo Brasileiro. 




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114