Parceria permitirá maior fiscalização em transportes turísticos

O Ministério do Turismo (MTur) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) firmaram acordo para promover intercâmbio de informações para fiscalização de prestadores de transporte turístico. A medida faz parte do Plano Brasil + Turismo, lançado em abril pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O Ministro afirmou que essa ação, de imediato, inibirá a informalidade na atividade turística. “Esse acordo irá ajudar o setor não só pela maior fiscalização dos transportes turísticos, mas também com o compartilhamento de dados estatísticos, auxiliando na criação de políticas públicas e no mapeamento do fluxo turístico terrestre nos principais destinos do Brasil”, disse.

O acordo facilitará a execução da fiscalização dos prestadores de serviços de transporte turístico, uma vez que a ANTT já atua diretamente no controle do transporte rodoviário de passageiros sob o regime de fretamento. A ideia é que a agência utilize suas normas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur.