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Sábado, 01 de janeiro de 2005, 00h00

Prestação de contas do governo será concluída pelo Fiplan


A prioridade do Governo continua sendo o Fiplan, que necessita de ajustes ao longo de seu desenvolvimento para funcionar em plena capacidade, afirmou Yênes Magalhães. Para acelerar o processamento da prestação de contas do primeiro trimestre desse ano, a execução orçamentária e não prejudicar as ações em andamento do Governo, as Secretarias de Planejamento e Orçamento Geral e de Fazenda retomaram o funcionamento dos sistemas de administração financeira e orçamentária – Siaf e Sidorf – nesta segunda-feira (20), paralelamente ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), que começou a funcionar no início deste mês.

O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, explicou que a decisão foi tomada para garantir que, além da prestação de contas em tempo hábil ao Tribunal de Contas do Estado – deve ser realizada até o dia 31 de março referente aos primeiros meses de 2006 – os órgãos estaduais possam realizar a suplementação, remanejamento e execução do Orçamento.

“O Fiplan já está em funcionamento, mas lento pelo grande número de processamentos, por isso não foi possível executar todos os processos em tempo hábil. Desta forma, tomamos a decisão, junto com a equipe técnica, de retomar o Siaf e o Sidorf até que o Fiplan seja totalmente ajustado e possa funcionar redondo e em plena capacidade. O sistema não foi deixado de lado e será levado avante com todo o empenho da equipe técnica”, argumentou o secretário.

A decisão de aliar o desenvolvimento do Fiplan em paralelo aos outros dois sistemas foi tomada em uma reunião da equipe sistêmica formada pelas secretarias de Planejamento, Fazenda, Auditoria Geral, Procuradoria Geral, Cepromat, Casa Civil e Comunicação Social.

“Não queremos correr o risco de gerar problemas nas áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infra-estrutura garantindo que as ações, principalmente nesses setores, sejam realizadas sem problemas”, acrescentou o secretário.

Com a execução do Fiplan, o governo busca melhor gerenciamento da execução orçamentária do Estado, unificando vários procedimentos da elaboração orçamentária e seu controle por todas as secretarias do Estado. Dessa forma, o Estado conta com um banco de dados único, que ajudará o governo no controle interno dos gastos e no acompanhamento da execução daquilo que foi planejado, gerando automaticamente as principais prestações de contas que deve fazer.

“A prioridade do Governo continua sendo o Fiplan, e o sistema necessitará de ajustes ao longo de seu desenvolvimento. Por isso, o serviço público deve ser trabalhado com qualidade, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, além de não somente deve-se zerar o orçamento, não podemos também chegar ao final do ano com sobras de caixa, nem restos a pagar e garantir uma excelente execução orçamentária e de metas do governo”, observou Yênes.

Em relação à segurança do sistema, Yênes afirmou que alcança um percentual de 95%, bem acima do recomendado pelas normas da segurança da informação, que é de 70%. É o melhor sistema de gerenciamento que podemos ter e desenvolver. Quando fazemos algo pioneiro há sempre a necessidade de ajustes para que o sistema possa funcionar em sua plena capacidade e a geração de relatórios diários nos informa de como isso está se procedendo. O ajuste e a progressão do sistema são gradativos e neste momento está sendo integrada a parte financeira, planejamento e contábil. Dentro de um a dois anos teremos a integração de todos os sistemas corporativos do Estado”, informou.

O Fiplan está funcionando no período da manhã em todos os órgãos e à tarde funciona o Siaf e Sidorf.

Transparência

O Fiplan estará disponível na Internet. “Desta forma, o cidadão poderá acompanhar o plano de trabalho anual do Governo e a execução financeira mensalmente”, explicou Yênes Magalhães. No sistema estarão disponíveis as informações sobre o plano de trabalho anual, dividido pelo programas, projetos e os recursos que serão alocados neste programa.


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