Cuiabá | MT 28/03/2024
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Sábado, 01 de janeiro de 2005, 00h00

AL assina Termo de Cooperação Técnica com Governo


O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), assinou Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado onde o Poder Legislativo, bem como os demais Poderes e Órgãos representativos do Estado, se comprometeram a contribuir com a execução do ‘MT+20’ - Planejamento Estratégico 2006/2026 -proposto pelo governador Blairo Maggi através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

“Essas necessidades estão nascendo através da vontade de toda a sociedade organizada. Há alguns dias estivemos numa ampla discussão sobre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio junto ao PNUD e à UFMT, onde o Fórum visa exatamente elaborar e atingir metas capazes de melhorar a qualidade de vida do cidadão mato-grossense hoje, mas principalmente para as próximas gerações”, declara o presidente da AL.

O MT+20 é um Plano de Desenvolvimento Estratégico de longo prazo para Mato Grosso que prevê a realidade sócio-econômica e política do Estado até o ano de 2026 se desde já as ações estiverem dentro das dimensões técnicas e políticas estudadas e propostas pela Secretaria de Planejamento em comum acordo com a sociedade mato-grossense.

A coordenadora técnica do MT+20, Susan Dignard, ressalta a importância da continuidade dos trabalhos já iniciados pela realização de três oficinas em Cuiabá. “Com base nos documentos e produtos das secretarias e resultados das oficinas, daremos continuidade aos trabalhos da nossa equipe que é composta por mais de 50 técnicos, promovendo o debate junto à sociedade onde só assim nossas ações poderão ser delineadas visando atingir as metas estabelecidas nesse plano”, expõe.

Para ela, a aproximação e participação da sociedade são fundamentais para o sucesso do MT+20. “Estaremos buscando essa sintonia com a sociedade mato-grossense na realização de mais uma oficina que acontecerá em Cuiabá nos próximos dias 26, 27 e 28 onde nosso tema será: Análise Estratégica para elaboração do Plano”, ressalta.

Em concordância, o deputado Silval Barbosa diz que ações conjuntas com a sociedade propiciam aos Poderes e Instituições a capacidade de conhecimento e a possibilidade de atos concretos na busca pelo bem-comum.

”Nós observamos que a sociedade está atenta e atuante na busca pelos benefícios, mas principalmente no cumprimento de seus deveres e na contribuição para o levantamento das necessidades. São preocupações não só para agora, mas para o amanhã de Mato Grosso”, esclarece o parlamentar ao expor ainda, a importância da Assembléia no desempenho desse plano.

O secretário de Planejamento e Coordenação, Yênes Magalhães, lembra que a Assembléia, bem como os demais Poderes constituídos, terão papel fundamental para que o Plano Estratégico 2006/2026 saia do discurso para a prática.

“Temos uma missão muito grande, e contamos com o apoio de todos os segmentos e setores. A AL já foi parceira na questão dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, contamos agora com o apoio do presidente Silval para acompanhar a elaboração e aprovar no PPA medidas que possam garantir a execução dessas metas estabelecidas no MT+20”, justifica.

O secretário diz ainda, que as discussões sobre o plano estratégico serão feitas de forma setorial e regionalizada. “Cada região tem suas peculiaridades, e cada setor tem suas necessidades e demandas. Estaremos promovendo o debate em cada setor: educação, saúde, meio-ambiente, etc. E, em cada região do Estado, onde o papel da Assembléia será levar através dos 24 deputados, a discussão junto à suas bases”, defende.

“Esse não é um Plano de Governo, mas sim um Plano de Estado, pois a sociedade mato-grossense irá ditar as regras para os próximos governantes de Mato Grosso. O compromisso assumido aqui hoje, servirá de guia para quem vier a governar o Estado e que terá que ter um comprometimento com todos os Entes que estão engajados na busca pela realização desse plano”, diz o governador Blairo Maggi.

O evento foi marcado ainda, pela apresentação dos três cenários alternativos de Mato Grosso, onde futuras realidades das condições econômicas, sociais e ambientais mato-grossense são previstas para 2026. Em consonância com os cenários nacional e mundial, os comparativos e as condicionantes do Estado geram um referencial para definições da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso a longo prazo.

Participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os Entes e o Governo do Estado - através de todas as secretarias: a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, SEBRAE, FIEMT, Fecomércio, FAMATO, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), OAB/MT, Univag, Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ/MT), Fórum de Empresários de Mato Grosso (FOREMAT), e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).


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